Aposentados e pensionistas podem obter isenção ou desconto no IPTU em 2025. Veja os critérios e como consultar as regras no seu município.
Atualmente, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais podem ter acesso a descontos ou até mesmo isenção no IPTU em 2025.
No entanto, as condições variam de acordo com a legislação de cada município. Ou seja, é necessário muita atenção às regras locais.
Em princípio, as medidas visam beneficiar grupos com renda mais limitada, tornando o imposto menos oneroso para pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Critérios para garantir a isenção no IPTU?
Primeiramente, é importante conhecer os requisitos que se repetem em muitos municípios brasileiros. Entre os principais critérios para obter desconto ou isenção no IPTU estão:
- Idade e condição: o benefício costuma ser destinado a aposentados, pensionistas ou pessoas com mais de 60 anos. Em alguns locais, indivíduos com deficiência ou beneficiários de assistência social também podem ser contemplados.
- Renda familiar mensal: geralmente, a renda não deve ultrapassar dois a três salários mínimos. Caso a renda exceda levemente esse valor, alguns municípios oferecem descontos parciais.
- Imóvel único: é necessário ser proprietário de apenas um imóvel, utilizado exclusivamente como residência.
- Valor venal do imóvel: algumas cidades estabelecem um teto para o valor do imóvel. Por exemplo, em São Paulo, aposentados com renda de até três salários mínimos podem solicitar isenção total se o imóvel for avaliado em até R$ 1.668.590,00.
Aproveite e confira:
- MEI: prazo para regularizar dívidas do Simples Nacional está acabando – corra e evite problemas
- Calendário 2025: veja todos os feriados e dias de descanso ao longo do ano
- Como funciona a 2ª parcela do 13º salário? Regras e valores explicados
- Semana de pagamento EXTRA: 4 dias para pingar grana na conta de quem tem CPF final 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
Benefícios em diferentes cidades
Os critérios podem variar bastante entre os municípios. Veja alguns exemplos de como o benefício é aplicado em diferentes regiões:
- Curitiba (PR): idosos com 65 anos ou mais, renda mensal de até três salários mínimos e que possuem apenas um imóvel podem ter desconto no IPTU.
- Praia Grande (SP): aposentados têm direito a descontos proporcionais, que variam entre 30% e 60%, dependendo da renda familiar.
- Distrito Federal: imóveis residenciais de até 120 metros quadrados podem ser isentos do IPTU, desde que o proprietário tenha renda de até dois salários mínimos.
Como consultar o benefício no seu município?
A seguir, algumas orientações para quem deseja verificar se tem direito à isenção ou ao desconto no IPTU:
- Contato direto com a prefeitura: procure a Secretaria de Fazenda ou o departamento responsável pelo IPTU. Esse contato pode esclarecer dúvidas sobre os critérios aplicados na sua cidade.
- Sites oficiais: muitos municípios disponibilizam informações completas em seus portais online, incluindo a legislação específica e os formulários necessários para solicitar o benefício.
- Atendimento presencial: para quem prefere tirar dúvidas pessoalmente, vale comparecer a um posto de atendimento da prefeitura, onde é possível receber orientações detalhadas sobre os procedimentos.
Por fim, com as regras atualizadas frequentemente, é fundamental acompanhar as determinações do seu município. Entrar em contato com antecedência garante que você não perca prazos e possa solicitar a isenção ou o desconto corretamente.
Para muitos aposentados e pensionistas, essas vantagens representam uma redução expressiva no valor do IPTU, facilitando a organização do orçamento anual.
