Saiba como as regras da aposentadoria mudarão em 2025. Veja os novos critérios de idade mínima e tempo de contribuição para diferentes categorias de trabalhadores.
A partir de janeiro de 2025, a idade mínima para aposentadoria no Brasil será ajustada, seguindo as regras progressivas da Reforma da Previdência de 2019.
Nesse contexto, homens precisarão ter 64 anos e mulheres, 59 anos, além de cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido.
Na prática, esses ajustes se aplicam a trabalhadores do setor privado e servidores públicos que já estavam contribuindo antes da promulgação da reforma. Saiba mais a seguir.
Idade mínima progressiva
A Reforma da Previdência instituiu um sistema de transição com idade mínima progressiva. Para quem já estava no mercado de trabalho antes de 2019, essa “escadinha” aumenta a idade mínima exigida a cada ano.
- Em 2024, as idades mínimas são de 63 anos e meio para homens e 58 anos e meio para mulheres.
- Em 2025, essas idades sobem para 64 anos para homens e 59 anos para mulheres.
- O ajuste continua até atingir 65 anos para homens em 2027 e 62 anos para mulheres em 2031.
Além disso, é necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
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Sistema de pontos
Outra regra de transição é o sistema de pontos, que combina idade e tempo de contribuição.
- Cada ano de trabalho e cada ano de idade somam dois pontos ao total do contribuinte.
- Em 2025, as pontuações mínimas exigidas serão de 101 pontos para homens e 92 pontos para mulheres.
- Esse sistema continuará aumentando até atingir o limite de 105 pontos para homens em 2028 e 100 pontos para mulheres em 2033.
Pedágio de 100%
Para trabalhadores mais próximos de se aposentar, existe a opção do pedágio de 100%. Nesse caso, o trabalhador precisa cumprir o dobro do tempo de contribuição restante antes da reforma.
- Homens devem ter no mínimo 60 anos e mulheres, 57 anos.
- Essa regra exige 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres.
Aposentadoria por idade
Outra possibilidade é a aposentadoria por idade, especialmente para quem não conseguiu contribuir de forma contínua.
- Homens precisam ter 65 anos e mulheres, 62 anos, com um mínimo de 15 anos de contribuição.
- Essa regra é mais vantajosa para quem teve períodos fora do mercado formal.
Regras para servidores públicos e professores
As regras também alcançam servidores públicos e professores, com especificidades para cada categoria:
- Servidores públicos: têm duas opções de transição, o sistema de pontos ou o pedágio de 100%. Além disso, aqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003 têm direito à paridade e integralidade, recebendo o último salário e reajustes da ativa.
- Professores: têm condições diferenciadas, com redução na idade mínima e no tempo de contribuição exigidos. Na rede privada, professores podem se aposentar mais cedo, enquanto na rede pública têm direito a benefícios integrais em condições específicas.
Cálculo do benefício
O valor da aposentadoria será limitado ao teto do INSS, atualmente em R$ 7.786,02.
- Para o cálculo, considera-se 60% da média de todas as contribuições para quem tem 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres).
- A cada ano adicional de contribuição, o percentual aumenta em dois pontos, até atingir 100%.
