Entenda as regras e deduções da 2ª parcela do 13º salário. Saiba como calcular o valor e quais prazos precisam ser cumpridos pelos empregadores.
Com a chegada do final do ano, muitos trabalhadores brasileiros aguardam o pagamento da segunda parcela do 13º salário, que deve ser depositada até o dia 20 de dezembro.
Este benefício, que também contempla aposentados e pensionistas do INSS, é uma fonte extra de renda que contribui para o planejamento financeiro do período festivo.
No entanto, é importante lembrar que o valor da segunda parcela é menor do que o da primeira. Deduções como Imposto de Renda (IR) e INSS são aplicadas nessa etapa, diminuindo o montante recebido. Enquanto isso, a primeira parcela, que corresponde à metade do valor bruto, é paga até o dia 30 de novembro.
Como calcular a segunda parcela e entender as deduções?
O cálculo da segunda parcela do 13º salário parte do salário bruto mensal, dividido pela metade, com as deduções aplicadas de acordo com as alíquotas do INSS e do IR. Veja como funciona:
- Imposto de Renda: para salários até R$ 2.259,20, há isenção de cobrança. Para faixas salariais superiores, a alíquota varia conforme a tabela progressiva.
- INSS: as deduções também seguem uma tabela proporcional à faixa salarial.
Tabela de alíquotas aplicáveis:
| Faixa salarial | INSS | IRPF |
|---|---|---|
| Até R$ 1.412,00 | 7,5% | Isento |
| De R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68 | 9% | 7,5% |
| De R$ 2.666,69 a R$ 4.000,03 | 12% | 15% |
| De R$ 4.000,04 a R$ 7.786,02 | 14% | 22,5% |
| Acima de R$ 4.664,68 | – | 27,5% |
Além disso, algumas condições podem interferir no valor recebido:
- Férias: períodos de ausência afetam o cálculo proporcional.
- Contrato encerrado: mesmo em casos de término de contrato, o trabalhador pode ter direito ao benefício, exceto em demissões por justa causa.
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Prazos e regras para o pagamento do 13º salário
Os empregadores devem respeitar os prazos estabelecidos para o pagamento das parcelas. A primeira deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. No entanto, não é obrigatório que todas as parcelas sejam depositadas no mesmo dia para todos os funcionários.
Veja outras regras importantes:
- Adiantamento: pode ser solicitado junto ao período de férias, desde que solicitado previamente.
- Contratos finalizados: garantem o direito ao 13º, desde que o trabalhador tenha atuado por pelo menos 15 dias.
- Demissão por justa causa: anula o direito ao recebimento.
- Proporcionalidade: o benefício é calculado com base nos meses trabalhados ao longo do ano.
Dicas para aproveitar o benefício
Entender como funciona o cálculo e o cronograma do 13º salário ajuda trabalhadores e empregadores a se organizarem melhor. Além disso, estar atento às deduções e regras evita surpresas e assegura que o benefício seja pago corretamente.
