Trabalhadores de regiões afetadas por desastres naturais podem acessar o FGTS para aliviar os impactos financeiros
O saque-calamidade do FGTS é uma iniciativa voltada para trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais.
Essa medida emergencial tem como objetivo proporcionar um alívio financeiro para famílias que enfrentaram enchentes, vendavais, rompimento de barragens e outras situações de calamidade pública.
O benefício pode chegar a R$ 6.220 por conta vinculada ao FGTS, desde que o trabalhador atenda aos critérios estabelecidos e possua saldo disponível em sua conta.
Além de oferecer suporte financeiro imediato, o saque-calamidade busca reduzir os impactos socioeconômicos causados por esses eventos extremos, permitindo que os afetados possam arcar com despesas essenciais durante o período de recuperação.
Municípios com calamidade pública decretada têm prioridade no benefício
Para acessar o saque-calamidade, é imprescindível que o município de residência do trabalhador tenha sido oficialmente declarado como área de calamidade pública pelo governo federal. Essa condição garante que apenas moradores de regiões comprovadamente afetadas possam solicitar o benefício.
Em dezembro de 2024, foram incluídos 31 municípios de seis estados na lista de localidades elegíveis para o saque emergencial. Estados como Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contam com cidades autorizadas a liberar o FGTS para seus residentes.
O prazo para solicitação do benefício varia conforme a localidade e pode se estender até março de 2025.
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Procedimento para solicitar o saque diretamente pelo aplicativo do FGTS
Os trabalhadores que desejam acessar o saque-calamidade podem realizar o pedido de forma prática, diretamente pelo aplicativo do FGTS. O processo é digital, eliminando a necessidade de deslocamentos a agências bancárias.
Para iniciar o procedimento, basta acessar o aplicativo, selecionar a opção “Calamidade Pública” e preencher as informações solicitadas, incluindo o nome do município afetado e o tipo de comprovante de residência.
O trabalhador também precisará anexar documentos, como identidade e foto segurando o documento, para concluir a solicitação.
Após o envio dos dados, a Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br) analisará o pedido e, se aprovado, o valor será creditado diretamente na conta indicada.
Documentação exigida para liberação do valor do saque
A apresentação de documentos corretos é essencial para garantir a aprovação da solicitação do saque-calamidade. Entre os itens obrigatórios, estão:
- Documento de identificação válido (RG ou CNH).
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da calamidade.
- Foto do trabalhador segurando o documento de identificação.
- Certidão de casamento ou declaração de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de um cônjuge.
- Carteira de Trabalho, física ou digital, para comprovar o vínculo empregatício.
Se o trabalhador não tiver um comprovante de residência convencional, uma declaração emitida pela prefeitura ou governo local pode ser utilizada. É importante que essa declaração seja assinada por um servidor autorizado, garantindo sua validade.
Prazo para requerer o benefício varia conforme o município
Cada município possui um prazo específico para que os trabalhadores realizem a solicitação do saque-calamidade. Essa data limite varia de acordo com a portaria que reconhece a calamidade pública na região.
Cidades como Gandu (BA) têm prazos que se estendem até março de 2025, enquanto locais como Clevelândia (PR) devem concluir as solicitações ainda em dezembro de 2024.
Por isso, é fundamental que os interessados fiquem atentos ao calendário atualizado da Caixa Econômica Federal para não perderem o prazo.
Saque emergencial do FGTS ajuda famílias em situação de vulnerabilidade
O saque-calamidade se consolida como uma medida essencial para reduzir os impactos financeiros enfrentados por famílias em situações de vulnerabilidade.
Ao permitir o acesso a até R$ 6.220 por conta vinculada, o benefício garante recursos imediatos para cobrir despesas básicas, como alimentação, saúde e reparos emergenciais em residências danificadas.
Além disso, a iniciativa reforça o compromisso do governo em atender as necessidades de trabalhadores atingidos por desastres naturais, proporcionando mais segurança e dignidade em momentos de crise.
A agilidade no processo de solicitação e a disponibilidade digital pelo aplicativo do FGTS tornam o benefício ainda mais acessível, especialmente para aqueles que precisam de auxílio imediato.