Agora, os estudantes devem tomar cuidado com o uso de celular dentro das escolas. Com isso, surgiram dúvidas sobre as punições.
O estado de São Paulo acaba de adotar uma medida pioneira no país ao sancionar uma lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas.
A iniciativa, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas, tem como objetivo promover um ambiente mais propício ao aprendizado e à convivência escolar. Contudo, ao mesmo tempo, causou um burburinho nas redes sociais.
Essa nova legislação, válida para instituições do ensino infantil ao médio, reflete uma preocupação crescente com os impactos do uso excessivo da tecnologia na educação. Com a obrigatoriedade prevista para o início do período letivo de 2025, a medida já desperta debates sobre seus benefícios e implicações.
Nova lei em SP proíbe uso de celulares
A nova lei sancionada em São Paulo restringe o uso de celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos conectados à internet dentro das escolas. A proibição vale para todo o período em que os alunos estiverem na instituição, incluindo momentos de intervalo e atividades extracurriculares.
Essa decisão visa minimizar distrações, melhorar a concentração dos estudantes e fortalecer a interação entre alunos e professores, aspectos frequentemente prejudicados pelo uso indiscriminado de aparelhos eletrônicos.
Apesar das restrições, os estudantes ainda poderão levar os dispositivos para a escola, desde que sejam guardados em espaços definidos pelas instituições. As escolas terão a responsabilidade de organizar locais para armazenamento seguro dos aparelhos, mas os alunos serão os únicos responsáveis por eventuais extravios ou danos.
O formato desses espaços e os protocolos de armazenamento serão determinados pela Secretaria de Educação e pelas escolas, ainda em fase de adaptação à nova legislação. Além disso, a Secretaria e as escolas precisam estabelecer canais de comunicação para emergências.
Essa transição será trabalhada ao longo do período de férias, para que esteja completamente implementada até o início das aulas em 2025.
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Há exceções
Embora a proibição seja abrangente, a lei prevê algumas exceções que permitem o uso de dispositivos eletrônicos em situações específicas. A primeira delas se aplica a atividades pedagógicas que exigem o uso de ferramentas digitais.
Nesses casos, os professores poderão integrar os aparelhos às dinâmicas de sala de aula, utilizando-os como instrumentos para enriquecer o aprendizado e engajar os alunos em projetos educacionais.
A segunda exceção contempla estudantes com deficiência que dependem de dispositivos eletrônicos para acessibilidade. Essa medida garante que a nova legislação não prejudique a inclusão.
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Quais as punições para quem usar celulares?
A legislação não especifica diretamente as punições para os alunos que desrespeitarem as novas regras. Entretanto, cabe às escolas determinar as medidas disciplinares dentro de suas diretrizes internas, sempre em conformidade com os princípios educacionais e os direitos dos estudantes.
Em casos de reincidência ou desobediência frequente, as instituições podem adotar ações mais rígidas, como notificações aos responsáveis ou encaminhamentos ao conselho escolar. Essa nova lei representa um passo importante para aprimorar o ambiente educacional e reforçar o foco no aprendizado.
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