Governo bloqueia milhares de benefícios do Bolsa Família por irregularidades. Saiba como evitar que sua família seja afetada. Confira as condicionalidades exigidas para manter o auxílio.
Em programas de assistência social, garantir que os recursos sejam destinados às famílias que realmente precisam é uma prioridade. Para isso, medidas de revisão e atualização de cadastros são frequentemente adotadas.
O foco dessas iniciativas geralmente envolve a análise de dados relacionados à renda familiar, composição do núcleo familiar e o cumprimento de condicionalidades.
Entre os pontos mais comuns, destacam-se a frequência escolar de crianças e adolescentes e o acesso aos serviços de saúde, fatores essenciais para o acompanhamento social.
Com as revisões, algumas famílias podem ser alertadas sobre a necessidade de atualizar informações ou corrigir pendências.
Bolsa Família bloqueando geral em novembro
No último mês, 580.054 famílias tiveram seus benefícios do Bolsa Família bloqueados por irregularidades no cadastro, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
A medida levantou preocupações entre os beneficiários, principalmente sobre os critérios que levam ao bloqueio, suspensão ou cancelamento do auxílio.
As principais razões para os bloqueios estão ligadas à renda familiar e ao cumprimento de condicionalidades como frequência escolar das crianças e cuidados de saúde.
Para estar apta a receber o Bolsa Família, a família precisa comprovar renda per capita de até R$ 218 por pessoa. Além disso, é necessário que as crianças mantenham frequência escolar mínima, que varia entre 60% para a faixa etária de 4 a 5 anos e 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos.
O MDS apontou que 95% dos beneficiários acompanhados cumpriram as condicionalidades escolares, mas muitas famílias não atualizaram suas informações a tempo, o que resultou em advertências, bloqueios ou até cancelamentos do benefício.
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Tipos de irregularidades no cadastro
As irregularidades identificadas nos cadastros são divididas em quatro categorias, com impactos diferentes sobre os benefícios:
- Advertência: o benefício é pago normalmente, mas a família recebe uma notificação sobre o descumprimento de alguma regra.
- Bloqueio: a parcela fica indisponível no mês em que a irregularidade é identificada, mas não é cancelada.
- Suspensão: o pagamento é interrompido por até dois meses, e a família precisa regularizar a situação para voltar a receber.
- Cancelamento: o benefício é cancelado se as condições não forem atendidas dentro de 12 meses.
Em novembro, os bloqueios e notificações foram distribuídos da seguinte forma:
- Advertência: 316.345 famílias (333.925 beneficiários)
- Bloqueio: 141.025 famílias (153.515 beneficiários)
- Suspensão: 122.684 famílias (137.883 beneficiários)
As causas mais frequentes incluem a falta de comprovação de frequência escolar dos dependentes e o descumprimento do limite de renda familiar exigido para permanecer no programa.
Como evitar o bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família?
Para evitar que o benefício seja suspenso ou cancelado, é importante seguir algumas orientações:
- Atualize o cadastro: mantenha as informações sobre renda e composição familiar atualizadas no Cadastro Único.
- Garanta a frequência escolar: certifique-se de que as crianças estão registradas no Sistema Presença e atingindo o mínimo exigido de frequência.
- Monitore notificações: esteja atento a mensagens de SMS, cartas ou comunicados oficiais do MDS que indicam pendências no cadastro.
- Apresente documentação atualizada: forneça atestados escolares e comprovantes de renda sempre que solicitado.
Ações do governo para regularizar a situação
Para reduzir o número de bloqueios, o governo implementou ações de comunicação direta com os beneficiários.
Mensagens de SMS estão sendo enviadas para alertar as famílias sobre irregularidades escolares e outras pendências no cadastro.
Atualmente, cerca de 2,7 milhões de famílias têm dependentes que não constam no Sistema Presença, o que agrava o problema. O MDS reforça a importância de acompanhar a situação dos cadastros para garantir a continuidade do benefício.
