PEC propõe mudanças na jornada de trabalho no Brasil. Saiba o que a escala 4×3 sugere e como ela funciona em outros países.
A escala de trabalho 6×1, usada no Brasil, está sendo revisada por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Em síntese, a PEC sugere a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas e a implantação da escala 4×3, onde os trabalhadores teriam quatro dias de trabalho seguidos por três de folga, mantendo o salário atual.
O debate sobre essa mudança já gerou discussões em redes sociais e em diversos setores. Se aprovada, a proposta não implica fechamento de estabelecimentos por três dias. Isso seria inviável em setores como saúde e comércio.
Em vez disso, as empresas precisariam organizar rodízios entre os funcionários para garantir funcionamento contínuo, ajustando a escala de trabalho sem interrupções no serviço.
Qual é a posição do governo sobre a PEC?
O Ministério do Trabalho defende que a discussão sobre mudanças nas escalas de trabalho deve ser feita por acordos coletivos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pediu um debate tranquilo sobre o tema e destacou a importância das negociações entre empregadores e empregados.
De acordo com Marinho, acabar com a escala 6×1 é uma possibilidade que o governo vê com simpatia, mas ele ressaltou a necessidade de buscar soluções por meio de convenções coletivas.
Por outro lado, o deputado Reginaldo Lopes, vice-líder do governo, apoia a redução da jornada semanal. Ele acredita que a mudança é uma prioridade para o país, defendendo que a redução para 36 horas semanais representa um avanço nas relações de trabalho.
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Quais seriam os impactos para empresas?
A proposta enfrenta resistência de entidades como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Empresários argumentam que a mudança poderia causar custos elevados e dificultar a manutenção dos serviços. Paulo Solmucci Júnior, presidente da Abrasel, criticou a proposta e alertou para as dificuldades já enfrentadas por bares e restaurantes.
Segundo ele, a mudança exigiria reorganização da força de trabalho, gerando novos desafios em um setor que já sofre com escassez de mão de obra.
Como funciona a escala 4×3 em outros países?
Em princípio, a redução da jornada semanal para quatro dias de trabalho tem sido testada em diferentes partes do mundo.
Países como Bélgica, Islândia, Suécia, Escócia, Alemanha e Nova Zelândia já realizaram experimentos com a escala 4×3. No Reino Unido e no Japão, também há discussões sobre maior flexibilidade nos horários de trabalho.
Economistas destacam que mudanças como essa refletem transformações históricas no mercado de trabalho. No passado, jornadas de 12 horas diárias eram comuns.
Com o tempo, elas foram reduzidas para oito horas diárias e cinco dias por semana, mas sempre com resistência inicial do setor empresarial.
A proposta atual, segundo especialistas, acompanha tendências globais e busca equilibrar qualidade de vida e produtividade.
O economista Pedro Gomes, responsável por testes em Portugal, afirmou que o modelo de escala 6×1 remete a práticas do século 19. Ele defende que uma economia moderna exige jornadas mais curtas, mas reconhece que a transição exige grandes mudanças organizacionais.
