Mais de um milhão de aposentados enfrentam descontos indevidos no INSS. Veja como bloquear cobranças e garantir o reembolso pelo aplicativo.
Mais de um milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentaram descontos indevidos em seus benefícios.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, uma auditoria identificou que 1.056.290 pessoas foram afetadas por cobranças não autorizadas, com valores médios de R$ 39,74 por mês.
A saber, essas cobranças, feitas por associações e sindicatos, muitas vezes não foram solicitadas pelos beneficiários, gerando insatisfação e dificuldades financeiras.
Aposentados e pensionistas identificam descontos indevidos do INSS
Francisco Hércules Marques, aposentado, relatou dois descontos de R$ 77 feitos sem sua autorização. O dinheiro foi direcionado para uma associação que oferece suporte a aposentados, mas Francisco nunca solicitou nem autorizou esse serviço.
“Eu já deduzi que fosse alguma forma de extorquir o meu dinheiro”, afirmou.
Convênios entre o INSS e associações ou sindicatos são permitidos, mas as cobranças devem ser autorizadas. Organizações oferecem serviços como auxílio funeral, odontológico e psicológico.
Todavia, o problema surge quando os descontos são feitos sem consentimento, como aconteceu com Walter Andrade, que descobriu estar pagando R$ 70 mensais desde outubro de 2023 para uma entidade que ele sequer conhecia.
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Como bloquear descontos indevidos no INSS usando o aplicativo Meu INSS?
O bloqueio de cobranças indevidas pode ser feito presencialmente em agências do INSS ou online pelo site e aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:
- Na página inicial, clique em “Novo Pedido”.
- No campo de busca, digite “Excluir Mensalidade”.
- Selecione a opção “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”.
- Clique em “Atualizar” e depois em “Avançar”.
- Anexe os documentos necessários e clique em “Avançar” novamente.
- Escolha a agência de relacionamento com o INSS.
- Confira os dados informados.
- Marque a caixa “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.
O INSS garante que os valores descontados indevidamente serão devolvidos. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, as entidades que não comprovarem autorização poderão ter contratos cancelados e bloqueios de valores para ressarcir os beneficiários. A devolução é imediata nos casos comprovados.
Casos como o de Francisco mostram que é possível reaver os valores. Ele entrou em contato diretamente com a entidade por e-mail e, após dois meses, recebeu de volta a quantia debitada. Essa é uma alternativa adicional para quem deseja resolver o problema sem intermediários.
Quase 8 milhões de beneficiários têm descontos nos pagamentos, mas nem todos são indevidos. A auditoria do INSS continua investigando cinco associações que podem perder os contratos devido à irregularidade. Enquanto isso, trabalhadores devem ficar atentos e conferir seus extratos regularmente para evitar prejuízos.
