Com as eleições de 2024 se aproximando, muitos aposentados e pensionistas estão cheios de dúvidas sobre a possibilidade de usar o voto como prova de vida para manter seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para esclarecer essas questões, o INSS publicou uma nota explicativa detalhando o que está sendo feito e quais são as perspectivas para essa modalidade de comprovação de vida.
A importância da prova de vida do INSS hoje
A prova de vida é uma exigência anual obrigatória para todos os beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílio do governo. O objetivo é evitar fraudes e garantir que apenas beneficiários vivos e aptos continuem recebendo seus pagamentos.
Até pouco tempo, essa comprovação de vida era realizada presencialmente, o que causava dificuldades, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, o INSS está buscando alternativas mais acessíveis e menos burocráticas, e uma delas pode ser o uso do voto.
Você precisa saber disso:
- Aposentadoria alternativa; Confira as opções para fugir do INSS
- INSS confirma devolução dos salários cortados desse grupo
- Aviso geral a aposentados do INSS desse grupo: pente-fino vem aí
O voto como prova de vida
Em 2022, o INSS emitiu a Portaria nº 1.408, que prevê o uso do voto como uma das formas de comprovação de vida.
Essa portaria permite que “atos, meios, informações ou bases de dados” sejam utilizados para confirmar a presença dos beneficiários, sendo o voto nas eleições uma dessas possibilidades.
Essa medida tem como objetivo simplificar o processo, permitindo que aposentados e pensionistas, especialmente os que enfrentam dificuldades de locomoção, possam comprovar que estão vivos sem precisar sair de casa.
Isso é feito por meio do cruzamento de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o INSS.
Atrasos na implementação
Embora a portaria já esteja em vigor, a integração entre os sistemas do TSE e do INSS ainda não foi finalizada. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o governo anterior não desenvolveu uma ferramenta tecnológica adequada para essa integração.
No entanto, ele afirma que o problema não é grave, já que o INSS tem outras formas de verificar a prova de vida dos beneficiários.
Mesmo com esse contratempo, o INSS planeja ter a tecnologia pronta até o primeiro semestre de 2025, permitindo que o voto seja finalmente utilizado como meio oficial de comprovação de vida.
Outras formas de prova de vida do INSS
Enquanto a integração com o TSE não ocorre, o INSS oferece diversas alternativas para a realização da prova de vida. Entre as opções disponíveis estão:
- Comparecimento presencial nas agências do INSS ou uso de biometria em instituições parceiras.
- Realização de empréstimos consignados com reconhecimento biométrico.
- Atualizações no Cadastro Único (CADÚNICO) realizadas pelo responsável do grupo familiar.
- Participação em atendimentos médicos, vacinação ou perícias, tanto presenciais quanto por telemedicina.
- Emissão ou renovação de documentos oficiais, como carteira de identidade ou passaporte.
- Declaração do Imposto de Renda, seja como titular ou dependente.
Essas alternativas visam garantir que todos os beneficiários consigam realizar a prova de vida de forma segura e eficaz, sem interrupções no pagamento de seus benefícios.
A prova de vida pelo aplicativo “Meu INSS”
Além das formas presenciais, os beneficiários também podem realizar a prova de vida pelo aplicativo “Meu INSS”, que está disponível para download em dispositivos Android e iOS.
O aplicativo oferece a praticidade de realizar o procedimento de casa, através de um smartphone, evitando deslocamentos desnecessários.
Essa opção é especialmente útil para aqueles que têm dificuldade de locomoção ou vivem em áreas distantes de agências bancárias e do INSS.
Além disso, caso o beneficiário esteja impossibilitado de fazer a comprovação por conta própria, ele pode nomear um procurador devidamente cadastrado para realizar o procedimento em seu nome.
Mudanças nos prazos
Em março de 2023, a Portaria MPS nº 723 alterou o período de contagem para a realização da prova de vida. Anteriormente, essa contagem começava a partir da data de aniversário do segurado.
Agora, ela tem início a partir da última atualização no benefício ou da última prova de vida realizada.
Outro ponto importante é que, até o fim de 2023, nenhum beneficiário terá seu pagamento suspenso por falta de comprovação de vida, o que dá mais tempo para que todos se adaptem às novas regras e formas de comprovação.
O que esperar para 2025
Com a previsão de conclusão da integração tecnológica em 2025, espera-se que o voto seja oficialmente aceito como prova de vida a partir das próximas eleições.
Até lá, o INSS continuará a oferecer as alternativas já disponíveis, garantindo que todos os beneficiários possam cumprir a exigência de forma simples e eficaz.
A adoção do voto como comprovação de vida é um avanço importante, pois simplifica a vida dos aposentados e pensionistas, ao mesmo tempo em que reforça a segurança contra fraudes no sistema previdenciário.
