O Ministério do Planejamento está planejando ampliar as revisões nos benefícios sociais, além do auxílio-doença, para incluir outras modalidades, como a aposentadoria por invalidez. O objetivo é garantir uma gestão mais eficiente desses programas e reduzir o número de concessões indevidas.
A expectativa é de que essa ação impacte milhares de beneficiários, e o governo já estuda formas de executar a revisão de forma ampla e regular.
Segundo Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, o foco está em economizar recursos e melhorar a gestão dos programas sociais. A revisão periódica dos benefícios é algo previsto em lei, mas, até agora, não tem sido executada de maneira consistente.
A reavaliação obrigatória a cada dois anos, para beneficiários de aposentadoria por invalidez com menos de 60 anos, deverá ser intensificada.
Revisão de até 800 mil benefícios de aposentados desse grupo
De acordo com Firpo, há potencial para revisar até 800 mil benefícios de aposentadoria por invalidez. Isso significa que muitos aposentados podem ser chamados para passar por perícia médica e comprovar que ainda têm direito ao benefício.
Essa medida visa evitar fraudes e garantir que apenas os cidadãos que realmente precisam continuem recebendo o auxílio.
Além disso, Firpo reforçou a necessidade de implementar políticas de reabilitação para promover a reintegração desses beneficiários ao mercado de trabalho.
O governo acredita que muitos aposentados podem voltar a trabalhar com o suporte adequado, o que também reduziria o número de pessoas que dependem permanentemente do benefício.
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Revisão de outros programas sociais
A revisão dos benefícios não se limita à aposentadoria por invalidez. O governo já está avaliando outros programas, como o Bolsa Família, o auxílio-doença e o Proagro. A previsão é de que, em 2024, outras iniciativas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso, também passem por um pente-fino rigoroso.
Firpo estima que, com essas revisões, o governo pode economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024, valor que pode crescer para R$ 25,9 bilhões em 2025. Esses números são baseados em projeções de economia com a redução de fraudes e concessões indevidas, além da melhor gestão dos programas sociais.
Revisões automáticas a cada dois anos aos aposentados
Uma das metas do governo é transformar a revisão dos benefícios em um processo automático e regular. De acordo com a legislação, a reavaliação dos aposentados por invalidez deve ocorrer a cada dois anos, mas isso não tem sido cumprido de maneira eficiente.
O plano é implementar um sistema que garanta a regularidade dessas revisões, minimizando as chances de fraudes.
O secretário Firpo destacou a importância de uma gestão completa dos benefícios, que inclua não apenas a revisão periódica, mas também o controle rigoroso na concessão de novos auxílios.
A ideia é seguir a diretriz do governo de não tolerar fraudes nos programas sociais e otimizar o uso dos recursos públicos.
Novas diretrizes para a gestão de despesas
Além da revisão de benefícios, o Ministério do Planejamento está desenvolvendo novas estratégias para melhorar a gestão das despesas públicas. Uma das iniciativas é criar um processo organizado para a elaboração do Orçamento de 2026, com base nas lições aprendidas nos últimos anos.
O foco está em garantir que os gestores tenham mais responsabilidade sobre os recursos sob sua alçada.
Firpo afirmou que a proposta inclui a definição clara das responsabilidades de cada gestor e a criação de um cronograma para o orçamento. A ideia é tornar o processo mais transparente e eficiente, com maior controle sobre cortes e bloqueios orçamentários.
Incentivos para revisão de despesas
Outra novidade é a criação de incentivos para os órgãos públicos que se engajarem na revisão de suas despesas. A proposta é que os ministérios que colaborarem com o pente-fino em seus orçamentos possam ser beneficiados com mais flexibilidade orçamentária no futuro.
Isso significa que, ao economizar recursos, um ministério poderia evitar cortes mais severos em outras áreas de seu orçamento.
Embora ainda não haja uma definição clara sobre como esses incentivos serão aplicados, Firpo sugeriu a criação de uma taxa de troca entre despesas obrigatórias e discricionárias.
Essa medida poderia ajudar a viabilizar o pente-fino, permitindo que os gestores tenham mais autonomia para administrar suas verbas.
