Com a chegada de 2025, muitos motoristas brasileiros já começam a se preparar para as despesas anuais, como o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, existe uma excelente notícia para os proprietários de veículos que se enquadram nos critérios de isenção.
Alguns modelos, dependendo da idade ou das condições de saúde dos proprietários, podem ficar livres dessa tributação. Saiba como aproveitar esse benefício e confira se o seu veículo está na lista.
Critérios de isenção do IPVA
A isenção do IPVA não depende da condição de conservação do veículo, se é novo ou usado, mas sim do seu ano de fabricação. Geralmente, carros mais antigos, com 10, 15 ou até 30 anos de fabricação, podem ser liberados desse imposto, dependendo das regras de cada estado.
Estados como Goiás e Rio Grande do Norte, por exemplo, liberam veículos com mais de 10 anos de uso. Já no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, a isenção é aplicada para veículos com mais de 15 anos. Em São Paulo e no Rio Grande do Sul, o critério aumenta para 20 anos de fabricação. Santa Catarina é ainda mais restrita, isentando apenas veículos com mais de 30 anos.
Estados com variação na isenção
Os estados brasileiros possuem autonomia para definir as regras sobre a isenção do IPVA. É importante estar atento às regras locais para garantir o benefício. Veja alguns exemplos de como as isenções variam entre os estados:
- 10 anos ou mais de fabricação: Goiás, Roraima, Rio Grande do Norte.
- 15 anos ou mais de fabricação: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Paraíba.
- 20 anos ou mais de fabricação: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre.
- 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina.
Além disso, as regras podem mudar a cada ano, por isso, é essencial acompanhar as atualizações de seu estado.
Doenças que garantem isenção do IPVA
Outro critério relevante para a isenção do IPVA está relacionado à saúde dos proprietários. Alguns estados concedem o benefício para motoristas que enfrentam determinadas condições médicas. Entre as doenças que podem garantir a isenção estão:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Paraplegia e tetraplegia;
- Doença de Parkinson;
- Artrite reumatoide;
- Deficiência visual;
- Câncer.
Motoristas que sofrem de doenças degenerativas ou que utilizam próteses internas ou externas também podem solicitar a isenção, mediante apresentação de laudos médicos que comprovem sua condição. Cada estado tem uma lista de doenças aceitas, então é crucial conferir as diretrizes locais antes de fazer o pedido.
Como é calculado o imposto?
O IPVA é calculado a partir do valor de mercado do veículo, sendo que a maioria dos estados usa a Tabela FIPE como referência. A alíquota aplicada varia conforme a localidade e o tipo de veículo. Automóveis de passeio, motos, caminhões e ônibus têm taxas diferentes, que podem variar entre 1% e 4% do valor venal.
Por exemplo, se o seu carro está avaliado em R$ 50.000 na Tabela FIPE e a alíquota do estado é de 4%, o valor do IPVA será de R$ 2.000. Esse cálculo é realizado anualmente e pode sofrer reajustes conforme as variações do mercado e das normas estaduais.
Passo a passo para solicitar a isenção
Para garantir a isenção do IPVA, é necessário seguir alguns passos e apresentar a documentação adequada. Os procedimentos variam entre os estados, mas geralmente incluem a apresentação dos seguintes documentos:
- Certificado de Registro do Veículo (CRV);
- Comprovante de residência;
- Laudos médicos, no caso de isenção por doença.
Cada estado possui um prazo específico para a solicitação da isenção, e o pedido deve ser feito anualmente. Verifique com o Detran ou a Secretaria da Fazenda de sua região sobre os canais disponíveis para o envio da documentação, que podem incluir atendimento presencial ou online.
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Outras obrigações além e os benefícios
Embora a isenção do IPVA seja um alívio financeiro significativo, ela não isenta o proprietário do veículo de outras obrigações. O pagamento do licenciamento anual e a manutenção dos documentos em dia, como o seguro obrigatório (DPVAT), continuam sendo requisitos para manter o veículo regularizado.
A isenção do IPVA oferece inúmeras vantagens, tanto para aqueles que possuem veículos antigos quanto para motoristas com condições de saúde especiais.
O benefício contribui para o alívio do orçamento familiar e ainda reconhece a importância de preservar veículos que já fazem parte do patrimônio histórico do país. Além disso, para condutores que enfrentam problemas de saúde, essa isenção traz mais acessibilidade e suporte financeiro.
Ao se manter informado sobre os prazos e regras locais, é possível aproveitar essa oportunidade e economizar em 2025. Fique atento às atualizações do Detran e da Secretaria da Fazenda de seu estado para garantir a isenção do IPVA no próximo ano.
