O Banco do Brasil anunciou que realizará o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) nesta sexta-feira, 13 de setembro. A liberação dos valores ocorre após a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi firmado recentemente entre o banco e seus funcionários.
Esse pagamento, que é muito aguardado pelos colaboradores, será diretamente proporcional ao expressivo lucro registrado pela instituição no primeiro semestre de 2024, que alcançou a marca de R$ 18,80 bilhões.
Cálculo da PLR: como funciona?
No Banco do Brasil, o cálculo da PLR é dividido em dois módulos: o módulo Fenaban e o módulo específico do BB. Pelo módulo Fenaban, o pagamento corresponde a 45% do salário paradigma, que é um valor de referência estipulado no acordo coletivo.
Além disso, há um acréscimo de uma parcela fixa. Já no módulo BB, a distribuição é feita de maneira linear, o que significa que 4% do lucro do banco é dividido igualmente entre todos os funcionários, além de uma parcela variável, que é ajustada conforme o desempenho do banco e outros critérios.
Essas regras foram estabelecidas para garantir que todos os colaboradores recebam uma parte justa do lucro, respeitando as particularidades de cada função e os ganhos do banco ao longo do semestre.
Imposto de Renda e consequências
Um ponto importante a ser considerado é o desconto do Imposto de Renda (IR) na fonte. A PLR, que é paga em duas parcelas, pode sofrer uma nova dedução de IR na segunda metade do ano. Isso ocorre porque o cálculo do imposto é feito com base no valor total recebido de PLR no ano.
Dessa forma, o imposto já descontado na primeira parcela, paga em 1º de março de 2024, será abatido do montante descontado na parcela de setembro.
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Desde 2013, a Participação nos Lucros e Resultados tem uma tabela de tributação exclusiva, que difere da tributação dos rendimentos salariais. Essa tabela foi implementada para beneficiar os trabalhadores, uma vez que a faixa de isenção é bem mais elevada.
Em 2023, o governo federal, sob o comando do presidente Lula, trouxe um importante avanço ao elevar a faixa de isenção de R$ 6.677,55 para R$ 7.407,11. Isso significa que funcionários que recebem até esse valor de PLR não terão o desconto do Imposto de Renda, o que representa um alívio financeiro significativo.
Isenção total de IR na PLR: uma luta sindical
Embora a tabela atual de tributação seja considerada um avanço, o Sindicato dos Bancários continua defendendo a isenção total de IR sobre a PLR. A entidade apoia o Projeto de Lei 581/2019, que já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O governo Lula, inclusive, já declarou apoio à proposta e está atuando para que os trabalhadores sejam isentos de pagar Imposto de Renda sobre a participação nos lucros.
A medida, se aprovada, pode representar uma grande conquista para os trabalhadores, já que a PLR é uma parte relevante da remuneração anual de muitos profissionais, especialmente no setor bancário. A luta por essa isenção faz parte de um esforço maior de valorização do trabalho e dos direitos dos trabalhadores.
Veja:
O pagamento da PLR do Banco do Brasil nesta sexta-feira é motivo de comemoração para os funcionários, que verão nos seus contracheques os resultados de um semestre de sucesso para o banco.
Com a distribuição proporcional ao lucro e a possibilidade de isenção de Imposto de Renda, o benefício vai além de um simples bônus, sendo um reconhecimento ao esforço coletivo.
Enquanto isso, a discussão sobre a isenção total de IR na PLR continua avançando no Congresso. Caso aprovada, será um alívio ainda maior para os trabalhadores, que poderão aproveitar os frutos do seu trabalho sem a preocupação de um desconto significativo no imposto.
A expectativa é que, nos próximos anos, a PLR continue a ser um tema de destaque tanto para os sindicatos quanto para o governo.
