O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças para 2024 que prometem beneficiar milhares de trabalhadores brasileiros.
Com a ampliação da lista de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez, espera-se que mais cidadãos possam acessar esse direito, previsto na legislação brasileira.
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios concedidos pelo INSS para trabalhadores que, em razão de doenças ou condições incapacitantes, não têm mais condições de exercer suas atividades profissionais.
O processo não exige idade mínima, mas, para ser aprovado, é necessário comprovar a impossibilidade permanente de trabalho. Esta medida visa proteger os trabalhadores que, devido a questões de saúde, encontram-se incapacitados de gerar renda por meio de suas profissões habituais.
O que muda em 2024?
Os especialistas, destacam que a lista de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez será atualizada em 2024. Com as novas regras, trabalhadores que contraírem determinadas enfermidades poderão ter acesso ao benefício de forma mais ágil e menos burocrática.
Essa mudança visa adaptar as normas previdenciárias à realidade das condições de saúde mais atuais e prevalentes na sociedade.
O INSS concede aposentadoria por invalidez a cidadãos que comprovam incapacidade permanente para o trabalho, após perícia médica. Com as novas diretrizes, espera-se que mais condições sejam incluídas, facilitando o acesso ao benefício e reduzindo processos judiciais.
A lista de doenças que garantem a aposentadoria
Hoje, a legislação brasileira já prevê uma série de doenças que, quando diagnosticadas, dão direito à aposentadoria por invalidez. Esses casos são considerados graves e incapacitantes, comprometendo a capacidade laboral do trabalhador de forma permanente. Entre as doenças atualmente reconhecidas pelo INSS, estão:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
No entanto, com a atualização prevista para 2024, a expectativa é que novas doenças sejam incluídas nessa lista.
Condições como doenças respiratórias graves e outras patologias crônicas têm sido alvo de discussões por parte dos especialistas, dado o impacto que podem ter na qualidade de vida e na capacidade laboral dos trabalhadores.
Além disso, o avanço da medicina e o entendimento mais profundo de certas doenças têm levado o INSS a reavaliar os critérios utilizados para concessão desse tipo de benefício.
O processo de solicitação da aposentadoria
O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez também foi modernizado nos últimos anos. Hoje, os trabalhadores podem fazer o pedido de forma online, por meio da plataforma Meu INSS. Essa medida visa simplificar o acesso ao benefício e diminuir o tempo de espera para a análise dos casos.
Para iniciar o processo, o cidadão deve acessar o Meu INSS, disponível no site ou aplicativo, e realizar o login utilizando sua conta Gov.BR. Uma vez logado, basta clicar em “Novo requerimento” e digitar “Benefício por Incapacidade Permanente”.
É necessário preencher os formulários, anexar os laudos médicos e agendar a perícia, onde o médico avaliará a condição do trabalhador. Se aprovado, o benefício é concedido a partir da data da incapacidade, com pagamentos na conta bancária cadastrada.
Importância das mudanças
As mudanças previstas pelo INSS para 2024 são vistas com bons olhos por especialistas, sindicatos e associações de trabalhadores. Elas são consideradas essenciais para garantir a proteção social dos cidadãos que, por motivo de saúde, estão impedidos de continuar suas atividades laborais.
Ao ampliar a lista de doenças e modernizar o processo de concessão do benefício, o INSS está ajustando suas políticas às necessidades reais da população.
Além disso, essas alterações podem ajudar a reduzir a judicialização dos pedidos de aposentadoria por invalidez, uma vez que, atualmente, muitos trabalhadores acabam recorrendo à Justiça para ter seus direitos reconhecidos. Com critérios mais claros e uma lista de doenças mais abrangente, espera-se que os processos sejam resolvidos de forma mais rápida e eficiente, evitando longas batalhas judiciais.
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Inclusão de novas enfermidades e modernização de processos
A atualização da lista de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez é uma medida que vai ao encontro das demandas dos trabalhadores brasileiros.
A expectativa é que, com a inclusão de novas enfermidades e a modernização do processo de solicitação, mais cidadãos possam usufruir desse direito de forma justa e célere.
Para aqueles que acreditam ter direito ao benefício, é fundamental estar atento às novas regras e aos prazos estabelecidos pelo INSS. Além disso, contar com laudos médicos detalhados e atualizados pode fazer a diferença na hora de garantir o benefício.
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