Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até esta semana para regularizar seu Cadastro Único (CadÚnico) e evitar a suspensão dos pagamentos. isso se aplica a uma região específica do Brasil.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) convocou aproximadamente 797 pessoas que estão em risco de ter seus benefícios interrompidos devido à falta de atualização cadastral.
Dias “D” de inclusão e a importância da regularização
Nos dias 5 e 6 de setembro, a Semtras realizará os chamados “Dias D” de inclusão, uma ação destinada a atender os beneficiários do BPC que possuem pendências em seu Cadastro Único.
Para isso, os beneficiários devem comparecer ao Centro de Atendimento Social (CAS/CAEC) ou a um dos oito Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em Santarém.
Essa iniciativa é voltada principalmente para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade, que recebem o BPC e estão com o cadastro desatualizado ou sem registro há mais de 48 meses.
A Semtras alerta que a não regularização dentro do prazo estabelecido poderá resultar na suspensão do benefício, afetando diretamente a renda dos beneficiários, que dependem desse suporte financeiro para suas necessidades básicas.
Convocação dos beneficiários e prazos de regularização do Cadastro Único
Desde agosto de 2024, os beneficiários do BPC em Santarém vêm sendo convocados para regularizar seus cadastros.
A convocação está sendo realizada por meio de notificações nos extratos bancários dos beneficiários. Após a notificação, os beneficiários têm até 90 dias para realizar a atualização dos dados.
Caso não tomem as devidas providências, o benefício poderá ser bloqueado em até 30 dias após o término desse prazo.
Leiliane Campos, assistente social responsável pelo Cadastro Único em Santarém, destacou que o bloqueio é considerado uma medida extrema, aplicada somente após diversas tentativas de comunicação com os beneficiários.
Ela explicou que, inicialmente, são notificadas as pessoas que não possuem o cadastro. Se, após 90 dias, o beneficiário não regularizar sua situação, o benefício poderá ser suspenso, e o bloqueio definitivo pode ocorrer 30 dias após a suspensão.
Consequências da falta de atualização do cadastro
Não atualizar o Cadastro Único pode acarretar sérias consequências para os beneficiários do BPC. Além da suspensão dos pagamentos, a falta de regularização pode resultar na exclusão do beneficiário de outros programas sociais vinculados ao cadastro, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Bolsa Família.
O processo para reativar o benefício pode ser burocrático e demorado, causando ainda mais transtornos para quem depende desse suporte financeiro.
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Documentação necessária
Para evitar a suspensão do BPC, os beneficiários devem comparecer a um dos pontos de atendimento da Semtras, munidos dos documentos necessários para a atualização cadastral. Entre os documentos exigidos estão:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de residência recente;
- Documentos que comprovem a renda per capita familiar, como contracheques, declarações do empregador ou extratos bancários.
A Semtras recomenda que a regularização seja feita o mais cedo possível, evitando, assim, filas e problemas de última hora.
Manter o Cadastro Único atualizado é essencial não apenas para garantir o pagamento do BPC, mas também para assegurar a continuidade em outros benefícios sociais.
O que fazer em caso de suspensão do benefício?
Se o benefício for suspenso, o beneficiário deve procurar imediatamente a Semtras ou um CRAS para entender o motivo da suspensão e iniciar o processo de regularização.
Na maioria dos casos, a suspensão é temporária e pode ser revertida com a atualização das informações no Cadastro Único. A orientação é que os beneficiários fiquem atentos às notificações e não deixem a regularização para a última hora, evitando, assim, maiores transtornos.
Os beneficiários podem buscar atendimento no CAS/CAEC, localizado no centro da cidade, ou em qualquer um dos oito CRAS distribuídos pelos bairros de Santarém.
