Nova lei do IPVA para 2025 promete aliviar o bolso dos motoristas brasileiros. Entenda como as isenções podem beneficiar proprietários de veículos.
A recente aprovação de uma nova lei relacionada ao IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) está trazendo grande alívio para os motoristas em todo o Brasil. A partir de 2025, muitos proprietários de veículos poderão se beneficiar de novas isenções.
O IPVA, sendo um imposto estadual, varia conforme as regras estabelecidas por cada estado do Brasil. Isso significa que os motoristas precisam estar atentos às novas condições e isenções disponíveis em suas respectivas regiões.
Em muitos estados, o valor do imposto pode ser consideravelmente reduzido ou até mesmo eliminado. A seguir, exploramos em detalhes as novas isenções que estarão em vigor em 2025 e o que os motoristas precisam fazer para aproveitar esses benefícios.
Nova isenção do IPVA em 2025
Uma das grandes novidades para 2025 é a aprovação da Lei 9.517/2024 pela Assembleia Legislativa de Sergipe.
Essa lei garante isenção do IPVA para aproximadamente 4,2 mil pessoas que possuem algum tipo de deficiência física, visual ou intelectual.
Além de ser um importante passo em direção à justiça social, essa isenção demonstra o compromisso do estado em proporcionar condições mais justas e equitativas para todos os seus cidadãos.
Para se beneficiar dessa isenção, o veículo deve ter um valor máximo de R$ 120 mil, segundo a tabela FIPE, que é o índice de referência nacional para os preços de veículos.
O processo de solicitação será realizado de forma digital, através do site da Secretaria da Fazenda de Sergipe (SEFAZ), onde o contribuinte deverá apresentar a documentação necessária e pagar uma pequena taxa obrigatória.
Além de Sergipe, outros estados brasileiros também oferecem isenções do IPVA com base no ano de fabricação do veículo.
Essas isenções variam de acordo com a legislação de cada estado e podem ser extremamente vantajosas para quem possui veículos mais antigos.
Por exemplo, estados como Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima garantem isenção para veículos com mais de 10 anos de fabricação, enquanto outros, como São Paulo e Rio Grande do Sul, oferecem isenção para veículos com mais de 20 anos.
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Isenção do IPVA por idade do veículo em todo o Brasil
A isenção do IPVA com base na idade do veículo é uma das formas mais comuns de aliviar o peso desse imposto para os motoristas.
Cada estado possui suas próprias regras e prazos, e é importante que os motoristas estejam cientes das condições específicas aplicáveis em sua região.
Abaixo, listamos algumas das principais isenções disponíveis no Brasil, organizadas por ano de fabricação do veículo:
- Veículos com mais de 10 anos de fabricação: Isenção disponível nos estados de Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima.
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação: Isenção aplicada em Rondônia, Sergipe, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí e Paraíba.
- Veículos com mais de 18 anos de fabricação: Isenção válida no estado de Mato Grosso.
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Isenção disponível em São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Acre e Paraná.
- Veículos com mais de 30 anos de fabricação: Isenção garantida nos estados de Tocantins e Santa Catarina.
É importante observar que nem todos os estados oferecem isenções do IPVA com base na idade do veículo. Em Minas Gerais, por exemplo, a isenção é restrita a veículos com placa preta, que são aqueles de coleção.
Dessa forma, os motoristas precisam se informar sobre as regras específicas de seus estados para aproveitar ao máximo as isenções disponíveis.
O que fazer para garantir a isenção do IPVA?
Para garantir a isenção do IPVA em 2025, os motoristas devem seguir algumas etapas simples, dependendo das regras de cada estado.
Em geral, o processo envolve a verificação da elegibilidade com base no ano de fabricação do veículo e, em alguns casos, a realização de um requerimento formal junto à Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e comprovante de residência podem ser necessários para concluir a solicitação.
No caso de Sergipe, os motoristas que se enquadram nos critérios de deficiência devem acessar o site da SEFAZ para iniciar o processo de solicitação.
Aqueles que possuem veículos antigos também devem se informar sobre as condições específicas de seu estado, pois a isenção do IPVA pode representar uma economia significativa no orçamento anual.
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