A partir da próxima semana, os trabalhadores que utilizam o saque-aniversário do FGTS podem se perguntar sobre as novas mudanças nas regras de rendimento.
O saque-aniversário, uma modalidade introduzida durante o governo Bolsonaro, permite que os trabalhadores retirem uma parte dos recursos de suas contas vinculadas ao FGTS anualmente, próximo à data de seu aniversário.
Com as recentes mudanças, surgiram dúvidas sobre o resultado dessas alterações nas condições do saque e na gestão dos recursos do fundo.
De forma geral, as regras para o saque-aniversário permanecem inalteradas. Os trabalhadores ainda poderão retirar uma parcela anual do FGTS, conforme previsto.
Como o FGTS pode ter lucro? Base de cálculo é esta:
Antes de 2016, a rentabilidade do FGTS frequentemente ficava abaixo da inflação, resultando em perdas reais para os trabalhadores. Desde então, a rentabilidade superou a inflação na maioria dos anos, graças à distribuição de lucros adicionais do fundo.
Esta prática garantiu ganhos reais para os trabalhadores, mesmo durante períodos de alta inflação. A nova regra promete continuar essa tendência, oferecendo mais estabilidade e previsibilidade financeira.
As vantagens da nova regra de correção são significativas. Primeiramente, ela traz maior segurança para os trabalhadores ao garantir que o saldo do FGTS mantenha seu poder de compra, especialmente em tempos de alta inflação.
Como o saldo será corrigido?
A grande novidade é a forma como o saldo do FGTS será corrigido. A partir de agora, a atualização do saldo será feita pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que é calculado pelo IBGE. Essa mudança visa garantir que o valor do saque-aniversário não seja corroído pela inflação, proporcionando uma maior segurança financeira aos trabalhadores.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ajustar a correção do FGTS para acompanhar a inflação é uma resposta a uma demanda antiga dos trabalhadores. Entre 1999 e 2013, os trabalhadores sofreram uma perda significativa no poder de compra devido à inflação, que superou a rentabilidade do fundo.
A nova regra visa prevenir essa perda, assegurando que o saldo do FGTS mantenha seu valor de compra ao longo do tempo, mesmo com variações econômicas.
Decisão estratégica para liberação do FGTS
Além disso, a decisão do STF de não aplicar a nova regra de forma retroativa foi estratégica. Isso evitou um impacto potencial de R$ 295 bilhões aos cofres públicos.
A correção será aplicada apenas para o saldo futuro, o que significa que as contas antigas não serão ajustadas, mas os trabalhadores podem contar com essa nova proteção no futuro.
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Saldo sempre protegido; o que isso significa?
Outra vantagem importante é o papel do Conselho Curador do FGTS, que inclui representantes dos trabalhadores, do governo e dos empresários.
O Conselho terá a responsabilidade de definir mecanismos de compensação caso a rentabilidade do FGTS fique abaixo da inflação.
Essa medida garante que o saldo dos trabalhadores esteja sempre protegido contra possíveis perdas e garante a integridade do fundo.
As novas regras de correção do FGTS representam uma mudança positiva para os trabalhadores que dependem do saque-aniversário.
Com a atualização pelo IPCA, o fundo estará melhor protegido contra a inflação, o que oferece uma maior segurança financeira e estabilidade. Embora a decisão do STF tenha evitado um impacto retroativo significativo, ela proporciona uma base sólida para a proteção dos recursos dos trabalhadores no futuro.
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