14º salário do INSS pode ser uma realidade em 2024. Veja quem poderá receber e as últimas informações sobre o projeto de lei.
Em 2024, uma nova confirmação sobre o 14º salário do INSS trouxe expectativas e dúvidas entre os beneficiários da Previdência Social.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por administrar benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil, e a proposta de um 14º salário tem sido um tema de grande interesse, especialmente após o impacto econômico da pandemia de Covid-19.
A seguir, vamos explorar os detalhes dessa proposta, quem são os possíveis beneficiários e o status atual do projeto de lei.
O que é o 14º salário do INSS?
O conceito de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS surgiu como uma medida emergencial durante a pandemia de Covid-19.
Em 2020, foi proposto o Projeto de Lei 4367/20, que visava liberar, de forma excepcional, um pagamento adicional de um salário anual para segurados e dependentes da Previdência Social.
A ideia era fornecer um suporte financeiro extra em um momento de crise, especialmente após a antecipação do 13º salário.
O projeto foi uma iniciativa do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e buscava compensar a ausência do abono anual em dezembro, quando muitas famílias enfrentaram dificuldades econômicas.
Embora tenha gerado expectativas, o PL enfrentou diversos obstáculos, incluindo a falta de apoio político e limitações orçamentárias.
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Nova confirmação; quem vai receber?
Recentemente, houve uma nova confirmação sobre o 14º salário do INSS, o que reacendeu o interesse público.
No entanto, informações circulando nas redes sociais sobre uma votação iminente no Senado Federal são incorretas.
A confusão se deve à existência de outro projeto, o PL 3.657/2020, que também propunha um 14º salário, mas foi arquivado em 2023. Atualmente, o PL 4367/20 é o único projeto ativo que trata dessa questão.
Apesar do entusiasmo em torno do tema, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou os desafios de implementação devido ao impacto orçamentário.
Segundo Lupi, a execução do 14º salário seria financeiramente difícil para o governo, que enfrenta uma situação econômica complexa.
Em março de 2023, o projeto recebeu um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não há previsão para sua votação no Senado.
Quem terá direito ao 14º salário se aprovado?
Caso o 14º salário seja aprovado, ele será destinado a todos os beneficiários que já recebem o 13º salário do INSS. Isso inclui:
- Aposentados: Aqueles que recebem aposentadoria pelo INSS.
- Pensionistas: Beneficiários de pensão por morte.
- Beneficiários do auxílio-doença: Segurados afastados temporariamente por motivos de saúde.
- Beneficiários do auxílio-reclusão: Pagamento destinado aos dependentes de segurados que estão presos.
- Beneficiários do auxílio-acidente: Destinado a segurados que sofreram acidentes que resultaram em redução de capacidade.
- Beneficiários do salário-maternidade: Mulheres que recebem o benefício durante o período de licença maternidade.
Apesar das expectativas e das discussões sobre o impacto econômico, a realidade é que ainda não há uma data definida para a votação do projeto.
Muitos brasileiros aguardam ansiosamente por uma decisão, visto que a aprovação do 14º salário poderia oferecer um alívio financeiro importante para milhões de famílias.
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