Compras internacionais de até US$ 50 agora têm nova taxa. Veja como isso afeta os preços e como calcular o custo total dos produtos.
A partir desta quinta-feira (1º), as compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas passarão a ser tributadas com uma nova taxa de 20% de Imposto de Importação.
Além dessa tributação, essas compras também estão sujeitas a uma cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já em vigor desde julho de 2023.
A medida, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, tem causado frustração entre os consumidores brasileiros, que agora enfrentam um aumento significativo nos custos de produtos adquiridos no exterior.
Como funciona a “Taxa das Blusinhas”?
A taxação adicional se aplica a todas as compras de até US$ 50, adicionando 20% de Imposto de Importação sobre o valor total do produto, incluindo frete e seguro.
Para compras que excedem esse valor, até um limite de US$ 3 mil, aplica-se uma alíquota de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Isso significa que o custo final dos produtos importados aumentará consideravelmente para o consumidor.
- Para uma compra de US$ 50: o imposto de 20% adiciona US$ 10 ao preço final, resultando em um total de US$ 60.
- Para uma compra de US$ 200: os primeiros US$ 50 são tributados a 20% (US$ 10), enquanto os US$ 150 restantes são tributados a 60% (US$ 90), totalizando um acréscimo de US$ 100.
Além do Imposto de Importação, os 17% de ICMS são calculados sobre o valor da compra somado ao imposto de importação, elevando ainda mais o custo final dos produtos. Essa dupla taxação torna muitos itens, que anteriormente eram acessíveis, significativamente mais caros.
Aproveite e veja: Empreendedor sem serviço pode solicitar o auxílio de R$ 1.000?
Por que existe essa nova taxação?
Anteriormente, as compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais eram isentas do Imposto de Importação, desde que os vendedores estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme.
Esse programa permitia a liberação acelerada das mercadorias, tornando as compras no exterior mais atraentes para os consumidores brasileiros.
Contudo, com a nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, essa isenção foi removida, afetando diretamente o custo-benefício de importações de baixo valor.
A medida foi implementada através de uma emenda à lei que criou o Programa Mover, destinada a incentivar a indústria automotiva.
O governo justificou a mudança como uma forma de regulamentar o comércio eletrônico e aumentar a arrecadação fiscal.
No entanto, a decisão tem sido criticada por consumidores e especialistas, que apontam para o aumento dos custos de produtos importados como um impacto negativo para o poder de compra dos brasileiros.
Como calcular a nova taxa?
Para calcular o custo total de uma compra internacional após a aplicação das novas taxas, siga os seguintes passos:
- Calcule o Imposto de Importação de 20% sobre o valor total da compra (incluindo frete e seguro) para valores até US$ 50.
- Para valores acima de US$ 50, até US$ 3 mil, aplique a alíquota de 60% sobre o valor excedente, com uma dedução de US$ 20.
- Some o valor do produto com o Imposto de Importação.
- Calcule os 17% de ICMS sobre o valor obtido após o somatório do valor do produto e do imposto de importação.
Essa fórmula simples pode ajudar os consumidores a estimarem o custo final de suas compras antes de decidir pela importação.
A Receita Federal espera que a nova taxação gere uma arrecadação significativa, que será detalhada em relatórios futuros.
Aproveite e veja: Ganhe R$ 3.000 no CAIXA TEM com esse passo a passo
