Governo federal anuncia pente-fino no INSS, que começará em agosto, visando identificar irregularidades. Saiba quem será afetado e como se preparar para a revisão.
Nos últimos meses, o governo vem realizando um pente-fino no INSS e em outros benefícios. A partir de agosto, essa ação será ampliada como uma medida do governo Lula para reduzir os gastos públicos e manter as despesas dentro da meta orçamentária.
A expectativa é de que, ao longo deste ano, o governo possa economizar R$ 9,05 bilhões no pagamento de benefícios previdenciários através da identificação de irregularidades e suspensão de pagamentos.
Só neste ano, a revisão já atingiu 57,7 mil benefícios; desse total, 37.325 benefícios foram encerrados e 20.375 suspensos. Saiba mais a seguir.
Quem vai passar pelo pente-fino do INSS?
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a revisão atingirá dois grupos principais:
- Beneficiários do Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), tanto idosos quanto pessoas com deficiência.
A orientação do INSS é que esses grupos mantenham o CPF regularizado e os dados de contato atualizados junto ao INSS, especialmente o endereço.
Para atualizar as informações pela internet, basta acessar o site do INSS e seguir o passo a passo para garantir que todos os dados estejam corretos.
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Notificações e procedimentos para o pente-fino
Os cidadãos serão notificados sobre o pente-fino de diferentes maneiras:
- Rede Bancária ou Meio Eletrônico: Preferencialmente, as notificações serão enviadas por meio eletrônico ou através da rede bancária.
- Via Postal: Envio de carta registrada com Aviso de Recebimento (AR).
- Pessoalmente: Entrega direta ao interessado em mãos.
- Por Edital: Nos casos em que o AR da carta registrada retornar e o beneficiário ou interessado não for localizado.
Após ser notificado, o cidadão tem um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários. Estes incluem identidade, CPF, laudos e exames médicos, e receitas de medicação de uso contínuo, se houver. O agendamento deve ser feito pelo portal Meu INSS.
Preparação para o pente-fino
Para garantir que estejam prontos para o pente-fino, os beneficiários devem seguir algumas etapas importantes:
- Atualização de Dados: Manter o CPF regularizado e os dados de contato, como endereço e telefone, sempre atualizados junto ao INSS.
- Documentação em Ordem: Ter em mãos todos os documentos necessários, como identidade, CPF, laudos médicos e receitas de medicação contínua.
- Acesso ao Meu INSS: Estar familiarizado com o portal Meu INSS para facilitar o agendamento e envio de documentos.
Benefícios que passarão por revisão
Os grupos que passarão pela revisão são aqueles que recebem o Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pente-fino visa garantir que apenas aqueles que realmente precisam continuem recebendo os benefícios.
Enfim, a medida de revisar os benefícios do INSS tem um impacto significativo tanto econômico quanto social.
A economia de R$ 9,05 bilhões esperada pelo governo representa uma tentativa de equilibrar as contas públicas e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira mais eficiente.
Por outro lado, a revisão pode causar apreensão entre os beneficiários, que devem estar atentos às notificações e prazos para evitar o cancelamento indevido de seus benefícios. A transparência e clareza nas comunicações do INSS serão cruciais para minimizar o impacto negativo sobre os cidadãos.
O pente-fino do INSS, que começará em agosto, faz parte das medidas do governo para reduzir os gastos públicos e identificar irregularidades nos benefícios previdenciários.
Beneficiários do auxílio-doença e BPC devem manter seus dados atualizados e estar atentos às notificações.
A economia esperada de R$ 9,05 bilhões demonstra a importância dessa revisão para a gestão das finanças públicas.
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