Brasileiros podem solicitar isenção de 50% no IPTU e na taxa de lixo. Veja os critérios e documentos necessários para garantir o benefício.
Algumas cidades liberam a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para idosos que são aposentados. Em resumo, este é um benefício que pretende diminuir os gastos desse público, de modo a promover alívio financeiro para quem já precisa enfrentar outros custos.
Os cidadãos têm até o último dia do mês de julho para que os aposentados peçam a isenção de 50% no valor do IPTU e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar do ano de 2025. O requerimento deve ser enviado com antecedência para avaliação da prefeitura. Saiba mais!
Quem tem direito a isenção do IPTU em Santos?
Uma das principais cidades do litoral de São Paulo, o município de Santos concede isenção do IPTU de forma parcial.
Isso significa que os moradores podem conseguir economizar até 50% no valor do tributo que é calculado com base no valor do imóvel que moram.
Para ter esse direito, porém, a prefeitura exige que os aposentados atendam a critérios como:
- Ser aposentado ou pensionista;
- Ter rendimento mensal de até seis salários mínimos, o que totaliza R$ 8.472,00 em 2024;
- Possuir apenas um imóvel na cidade;
- Morar neste imóvel.
Quem já tem a isenção do IPTU na cidade não precisa fazer o recadastramento, o procedimento é obrigatório para quem ainda não foi beneficiado.
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Onde pedir a isenção parcial do IPTU de Santos?
O pedido de isenção do IPTU é feito no Poupatempo da cidade de Santos, onde todos os documentos necessários deverão ser levados.
É preciso agendar a data e hora de atendimento pelo site do Poupatempo. A unidade do Poupatempo em Santos está localizada na rua João Pessoa, número 246, no Centro.
Será necessário comparecer portando os seguintes documentos:
- Último comprovante de rendimento mensal e o do cônjuge ou companheiro, se houver;
- Caso o cônjuge ou companheiro, se houver, não receba benefício previdenciário, deverá apresentar Declaração de Benefícios emitida pelo INSS;
- Última declaração do Imposto de Renda, junto com o protocolo de entrega (bem como o do cônjuge, se houver);
- Título de propriedade do imóvel;
- Conta de luz emitida há menos de dois meses;
- CPF, RG ou CNH (também do cônjuge ou companheiro, se houver);
- Certidão de casamento ou o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente;
- Certidão de óbito (se o pedido for feito pelo pensionista, com o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente);
- Carnê do IPTU do último exercício;
- Outros documentos que possam ser solicitados durante a análise do processo para a obtenção da isenção.
Por que a isenção do IPTU é importante para os aposentados?
A isenção do IPTU para aposentados é um benefício crucial que visa proporcionar alívio financeiro para um grupo vulnerável que, frequentemente, enfrenta despesas médicas e outros custos elevados.
Além disso, a redução de até 50% no valor do IPTU e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar pode representar uma economia significativa no orçamento mensal dessas famílias, permitindo que esses recursos sejam destinados a outras necessidades essenciais.
Como a isenção do IPTU contribui para a qualidade de vida dos aposentados?
A qualidade de vida dos aposentados pode ser significativamente melhorada com a isenção do IPTU. A economia gerada por este benefício permite que os aposentados invistam em saúde, alimentação e lazer, contribuindo para um envelhecimento mais tranquilo e digno.
A redução de despesas fixas como o IPTU também proporciona maior segurança financeira, diminuindo a preocupação com contas a pagar e permitindo um planejamento financeiro mais eficiente.
Documentação necessária e o processo de solicitação
Para garantir a isenção do IPTU, os aposentados precisam estar atentos aos prazos e aos documentos necessários.
A lista de documentos inclui desde comprovantes de rendimento até certidões de casamento ou óbito, dependendo da situação específica do solicitante.
A organização e preparação antecipada desses documentos são fundamentais para evitar contratempos e garantir que o pedido seja aprovado.
Agendar uma visita ao Poupatempo e levar toda a documentação exigida são passos essenciais para concluir o processo com sucesso.
Por fim, é importante destacar que a isenção do IPTU representa uma oportunidade valiosa para os aposentados de Santos.
Cumprir todos os requisitos e estar atento aos prazos pode resultar em uma significativa redução de custos, contribuindo para um envelhecimento mais tranquilo e com maior qualidade de vida.
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