Compras em sites estrangeiros terão novas taxas a partir de agosto. Saiba como isso influencia seus custos e como se planejar.
A partir do primeiro dia de agosto de 2024, uma nova regulamentação irá afetar diretamente os entusiastas de compras em plataformas estrangeiras como a Shein e Shopee. Essa norma, popularizada como “taxa das blusinhas”, estipula a cobrança de um Imposto de Importação de 20% sobre produtos de até US$ 50, que anteriormente eram isentos desse tributo.
Até então, apenas o ICMS, um imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, era aplicado a essas transações. Com a mudança, ao valor já existente será somado o novo Imposto de Importação, elevando o custo final para o consumidor. Por exemplo, um produto que custe R$ 40 passará a custar aproximadamente R$ 57,83 após a inclusão de todos os impostos.
O que muda com a nova legislação de taxas para compradores?
A “taxa das blusinhas” visa a proporcionar maior previsibilidade ao consumidor no ato da compra, pois agora ele poderá saber exatamente quanto custará a importação do produto desejado. No entanto, esse acréscimo no imposto já despertou uma movimentação intensa nas redes sociais, com muitos consumidores correndo para realizar compras antes que a taxa entre em vigor.
Quando a nova regulamentação for efetivada, cada compra realizada de até US$ 50 receberá esta tarifação adicional de 20% em Imposto de Importação, além do ICMS já existente. Importante ressaltar que, se a compra ultrapassar esse valor, a alíquota do imposto pode saltar para 60%, a menos que a plataforma esteja registrada no programa federal Remessa Conforme.
Para os consumidores, essa mudança implica em:
- Planejamento financeiro: Necessidade de calcular os novos custos antes de realizar uma compra.
- Movimentação antecipada: Muitos estão realizando compras antes que a taxa entre em vigor.
- Impacto no consumo: Redução na compra de produtos importados de baixo valor.
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Como ficam as empresas frente à nova regulamentação?
Cerca de dez empresas já obtiveram certificação no programa Remessa Conforme, entre elas grandes nomes como AliExpress e Amazon. Essas empresas passarão a ser tributadas a 20% no Imposto de Importação, enquanto aquelas que não estão registradas continuarão a ser tributadas em 60%, independente do valor da compra.
Para os consumidores, é uma corrida contra o tempo para evitar gastos maiores. Até então, a aquisição de produtos em marketplaces estrangeiros envolvia menos burocracia e taxas menores. Agora, a situação se inverte, e optar por seguir com as compras desses itens requer um planejamento financeiro mais apurado.
Em meio a essa transição, a prática de realizar “a última compra antes da taxação” tornou-se comum. Essa movimentação por parte dos consumidores reflete não apenas a busca por economia, mas também uma adaptação ao novo cenário de imposições fiscais internacionais. A mudança que inicia no próximo mês segue sendo motivo de debate e adaptação no universo do e-commerce internacional.
Com a implementação da nova regulamentação, consumidores que estão habituados a comprar produtos em plataformas estrangeiras precisam se adaptar rapidamente. A introdução do Imposto de Importação de 20% sobre produtos de até US$ 50 representa uma mudança significativa no cenário das compras internacionais. Esta medida, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, está gerando diversas reações e movimentações entre os consumidores brasileiros.
Impacto financeiro nas compras internacionais
A principal mudança trazida pela nova regulamentação é o aumento nos custos das compras internacionais de baixo valor.
Anteriormente, produtos de até US$ 50 eram isentos do Imposto de Importação, mas agora estarão sujeitos a uma alíquota de 20%, além do ICMS.
Essa alteração pode ser ilustrada por um produto que custe R$ 40, cujo valor final será de aproximadamente R$ 57,83 após a aplicação dos impostos.
Para os consumidores, isso significa:
- Aumento no custo das compras: Produtos que antes eram mais acessíveis agora terão preços significativamente mais altos.
- Necessidade de planejamento: Consumidores precisarão calcular os novos custos antes de realizar suas compras.
- Redução no consumo: A nova taxação pode levar à diminuição nas compras de produtos importados de baixo valor.
Adaptação das empresas e certificação no programa Remessa Conforme
Empresas como AliExpress e Amazon já se certificaram no programa Remessa Conforme, o que lhes permite ser tributadas a uma alíquota de 20% no Imposto de Importação.
Por outro lado, empresas que não estão registradas nesse programa continuarão a ser tributadas a 60%, independente do valor da compra. Isso cria um incentivo para que mais empresas se registrem no programa e ofereçam condições mais favoráveis aos consumidores.
A nova regulamentação de impostos sobre compras internacionais representa uma mudança significativa para consumidores e empresas.
A “taxa das blusinhas” não apenas aumenta os custos das compras de produtos de baixo valor, mas também exige uma adaptação rápida por parte dos consumidores e marketplaces.
Empresas registradas no programa Remessa Conforme poderão oferecer condições mais competitivas, enquanto os consumidores precisarão planejar melhor suas compras para minimizar o impacto financeiro.
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