“Imposto das blusinhas” começa em 4 dias na Shopee, AliExpress e outros

AliExpress e Shopee antecipam a cobrança da nova taxa de importação. Entenda como essa mudança afetará suas compras internacionais de até US$ 50.

A AliExpress e a Shopee anunciaram a antecipação da cobrança do imposto conhecido como “taxa das blusinhas” para o dia 27 de julho.

Originalmente, essa cobrança estava programada para começar em 1º de agosto, conforme estipulado pelo Ministério da Economia, e incidirá sobre compras internacionais de até US$ 50, com uma alíquota de 20%.

A AliExpress informou que antecipará a cobrança da taxa das blusinhas para o dia 27 de julho. A empresa explicou que essa antecipação é necessária para adequação ao novo sistema de tributação, considerando o prazo necessário para ajustar as declarações de importação.

Além disso, a AliExpress mencionou que seus clientes serão informados sobre as etapas de cobrança através de seus canais oficiais.

Imposto das blusinhas Shopee e AliExpress.
A nova taxa de importação será cobrada mais cedo por AliExpress e Shopee. Saiba o que isso significa para suas futuras compras internacionais. (Foto: Jeane de Oliveira / Noticiadamanha.com.br).

O que aconteceu?

Por outro lado, a Shopee comunicou que a taxa de importação será aplicada no aplicativo da empresa a partir do próximo sábado. Isso ocorre porque os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto.

A SHEIN, por sua vez, seguirá com a data de primeiro de agosto. No entanto, a empresa destacou que compras de produtos internacionais poderão ser taxadas conforme as novas regras até dois ou três dias antes dessa data, devido ao intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana.

A Amazon foi procurada para comentar sobre a antecipação da cobrança, mas até o fechamento desta matéria, não houve resposta.

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Como funciona a taxa das blusinhas na Shopee e AliExpress?

A “taxa das blusinhas” corresponde a um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A carga tributária total sobre essas compras será de 44,5%, considerando a atual cobrança de ICMS (17%) mais os 20% de imposto de importação.

Vale ressaltar que o ICMS será eliminado com a futura reforma tributária. Com a implementação da nova taxa, o preço das compras internacionais aumentará. Por exemplo:

  • Blusa de US$ 20:
    • Atualmente: tributada apenas com o ICMS de 17%, elevando o preço para US$ 24,10 (R$ 133,89).
    • Com o novo imposto de importação: preço subirá para US$ 28,92 (R$ 160,67), resultando em um aumento de R$ 49,55.

Histórico e reações

É importante destacar que a “taxa das blusinhas” não representa a criação de um novo imposto, mas sim a eliminação de um benefício fiscal.

Historicamente, o imposto de importação sempre existiu, mas havia uma isenção para compras abaixo de US$ 50.

A retirada desse benefício fiscal gerou críticas ao ministro Fernando Haddad, que se tornou alvo de memes na internet, como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.

A taxa foi introduzida como um “jabuti” no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). Em termos legislativos, um “jabuti” refere-se à prática de inserir emendas ou alterações a um projeto de lei que não têm relação direta com o tema principal da proposta.

Neste caso, a alíquota foi incluída em um projeto que visa conceder R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para estimular a produção de veículos mais sustentáveis e a adoção de novas tecnologias de mobilidade e logística.

Impactos no consumo e economia

A antecipação da cobrança da “taxa das blusinhas” pelas empresas AliExpress e Shopee trará um impacto significativo para os consumidores que costumam fazer compras internacionais.

O aumento dos custos poderá reduzir a demanda por produtos importados de baixo valor, afetando diretamente o comportamento de consumo dos brasileiros.

As mudanças nas regras de importação também destacam a necessidade de os consumidores estarem atentos às novas políticas fiscais para evitar surpresas desagradáveis ao final das transações.

Além disso, a medida visa aumentar a arrecadação fiscal e combater a sonegação de impostos, uma vez que muitos consumidores aproveitavam a isenção para realizar compras sem pagar os devidos tributos.

Contudo, as críticas ao ministro Fernando Haddad indicam uma insatisfação generalizada com a nova taxa, especialmente entre os que veem a medida como um fardo adicional para a classe média e baixa.

A antecipação da “taxa das blusinhas” por AliExpress e Shopee marca uma mudança significativa na tributação de compras internacionais.

A medida visa ajustar o sistema de importação às novas regras fiscais, aumentando os preços dos produtos importados e potencialmente alterando os hábitos de consumo dos brasileiros.

A reação dos consumidores e a eficácia da medida em termos de arrecadação e combate à sonegação serão observadas atentamente nos próximos meses.

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