Saque-aniversário do FGTS: veja como trabalhadores nascidos em julho podem acessar o benefício. Entenda as diferenças e vantagens dessa modalidade de saque anual.
A partir desta segunda-feira, 1º, os trabalhadores nascidos em julho poderão acessar o saque-aniversário do FGTS. Esta modalidade de saque permite a retirada anual de parte do saldo da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, oferecendo uma alternativa para acesso aos recursos. Com a possibilidade de retirar um valor a cada ano, os trabalhadores ganham mais flexibilidade financeira sem precisar rescindir o contrato de trabalho.
Entender a diferença entre o saque-aniversário do FGTS e o saque-rescisão é crucial para tomar a melhor decisão. Cada uma dessas modalidades possui regras específicas e impactos distintos, exigindo que os trabalhadores escolham a que melhor se adapta às suas necessidades. Saber como funciona cada opção é fundamental para evitar surpresas e garantir o melhor aproveitamento dos recursos do FGTS.
O saque-aniversário do FGTS é uma alternativa interessante para aqueles que buscam uma fonte de recursos anual. No entanto, a escolha por essa modalidade requer uma análise cuidadosa das regras e condições. A seguir, apresentaremos os detalhes e particularidades do saque-aniversário do FGTS, destacando pontos importantes e o calendário de saques para 2024.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo do fundo de garantia no mês de seu aniversário.
Essa modalidade oferece mais flexibilidade financeira, pois permite o acesso a recursos de forma periódica sem a necessidade de demissão.
Entretanto, é importante entender que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador não terá acesso ao saldo integral do FGTS em caso de demissão, apenas à multa rescisória.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve utilizar o aplicativo “FGTS”, disponível para Android e iOS.
A solicitação de mudança para o saque-aniversário deve ser feita sem ter antecipado os valores a receber.
Uma vez feita a solicitação, a mudança só será efetivada a partir do primeiro dia do 25º mês após a data do pedido. Essa regra garante que o trabalhador pense bem antes de optar por essa modalidade.
O cálculo do saque-aniversário do FGTS é baseado em uma alíquota que varia de 5% a 50% do saldo da conta. Além disso, o trabalhador recebe uma parcela adicional somada ao valor final.
A tabela de alíquotas determina a porcentagem aplicável conforme o saldo do FGTS, assegurando que todos recebam um valor proporcional.
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Como funciona o cálculo do saque-aniversário?
O saldo disponível para resgate no saque-aniversário do FGTS depende diretamente da quantia que o trabalhador possui em sua conta do fundo de garantia.
A Caixa Econômica Federal realiza o cálculo com base em faixas de saldo, aplicando percentuais específicos para cada uma delas. A tabela de alíquotas é a seguinte:
- Saldo até R$ 500,00: 50% de alíquota;
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: 40% de alíquota e adicional de R$ 50,00;
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: 30% de alíquota e adicional de R$ 150,00;
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: 20% de alíquota e adicional de R$ 650,00;
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: 15% de alíquota e adicional de R$ 1.150,00;
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: 10% de alíquota e adicional de R$ 1.900,00;
- Acima de R$ 20.000,01: 5% de alíquota e adicional de R$ 2.900,00.
Por exemplo, um trabalhador com R$ 1.000,00 no FGTS receberá R$ 400,00 (40% de alíquota) mais R$ 50,00 de adicional, totalizando uma retirada de R$ 450,00.
Essa forma de cálculo busca garantir uma retirada proporcional ao saldo disponível, oferecendo uma fonte de recursos anual.
Regras e procedimentos para o saque-aniversário
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, é necessário seguir algumas regras específicas. O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário e estar ciente do saldo depositado em conta.
Ademais, é importante lembrar que essa escolha impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS em caso de demissão sem justa causa, pelo período de dois anos.
Durante esse período, o trabalhador continuará tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo, mesmo se optar pelo saque-aniversário.
A troca de modalidade pode ser feita, mas com restrições, e a mudança só será efetivada após o período de vigência do saque-aniversário. Para solicitar o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve:
- Fazer o download do aplicativo do FGTS;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa Econômica Federal;
- Selecionar a opção “Saque Aniversário”.
Uma vez escolhida essa modalidade, o trabalhador deve permanecer vinculado a ela durante o período mínimo de 24 meses.
Calendário do saque-aniversário em 2024
A Caixa Econômica Federal já divulgou o calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024. Os trabalhadores devem ficar atentos às datas para não perderem o período de resgate.
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Este calendário garante que os trabalhadores saibam exatamente quando poderão realizar os saques, permitindo um planejamento financeiro mais eficiente.
O saque-aniversário do FGTS é uma opção valiosa para aqueles que buscam uma fonte de recursos anual sem a necessidade de rescindir o contrato de trabalho.
Compreender as regras e o funcionamento dessa modalidade é essencial para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos.
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