POLÊMICA? Governo irá devolver R$9,5 bilhões aos brasileiros; veja onde receber

Aprenda como consultar a restituição do Imposto de Renda 2024 e saiba onde será depositada. Verifique o calendário e entenda quem tem prioridade no recebimento.

Começou nesta sexta-feira, 31, os pagamentos da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Este lote representa um marco, sendo o maior valor já transferido em uma única vez na história do imposto, totalizando R$ 9,5 bilhões.

Os contribuintes que têm direito à restituição do Imposto de Renda devem ficar atentos ao calendário divulgado pela Receita Federal para verificar as datas de pagamento. Essa restituição é aguardada por muitos brasileiros e representa um alívio financeiro significativo para aqueles que a recebem.

Neste ano, a restituição do Imposto de Renda contemplará inicialmente contribuintes com prioridade legal, totalizando R$ 8,5 bilhões. No entanto, mesmo para aqueles sem prioridade, está garantida a possibilidade de receber o benefício diretamente em conta. Saiba mais a seguir.

Fila de pagamentos do Governo.
Confira onde a restituição do Imposto de Renda será depositada e como consultar o pagamento. Veja as datas e as prioridades para 2024. (Foto: divulgação).

Onde a restituição do Imposto de Renda será depositada?

A restituição do Imposto de Renda em 2024 já é informada pelo sistema da Receita Federal ao enviar a declaração, mostrando se há imposto a restituir. O valor previsto da restituição é indicado neste momento.

A quantia exata da restituição é confirmada somente no último dia útil de cada mês, quando ocorre o depósito. A Receita Federal disponibiliza duas opções de transferência para o recebimento do dinheiro:

Conta corrente cadastrada no programa onde a declaração foi enviada. Conta corrente onde a chave PIX para recebimento for o número do CPF.

  • Quem optou por receber via PIX vai ganhar prioridade.

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Calendário restituição do Imposto de Renda

  • Primeiro lote: 31 de maio;
  • Segundo lote: 28 de junho;
  • Terceiro lote: 31 de julho;
  • Quarto lote: 30 de agosto;
  • Quinto lote: 30 de setembro.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.

É importante ressaltar que o pagamento dos valores é distribuído em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Assim, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda

De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:

Idosos acima de 80 anos; Idosos entre 60 e 79 anos; Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte.

  • Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.

Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, o contribuinte deve esperar uma semana antes da data de pagamento e seguir este passo a passo:

  • Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
  • Na opção “Serviços” selecione “Consultar minha restituição”;
  • Em seguida “Iniciar”;
  • Informe: CPF do titular, data de nascimento e ano; Confirme.

Como calcular o valor da restituição do Imposto de Renda?

A Restituição do IRPF 2024 é calculada pela diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.

Por exemplo, se alguém teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. O programa do IRPF efetua esse cálculo de forma automática.

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