A Shopee, plataforma de e-commerce popular entre consumidores brasileiros, adotou uma prática para evitar a taxação de produtos importados acima de US$ 50. Isso quer dizer que produtos de até R$ 259,00 comprados de forma internacional, poderão sofrer com mais impostos.
Essa nova estratégia já foi apelidada como sendo um novo desdobramento do famoso “jeitinho brasileiro”. Isso porque envolve uma tática bem interessante e até hilária, para alguns, de como driblar a temida taxação.
Estratégia inusitada para driblar taxação
A prática foi identificada em um anúncio de mocassins copiados da marca Ferragamo. O vendedor recomenda que os clientes realizem duas compras distintas, cada uma contendo apenas um pé do sapato.
Dessa forma, o valor de cada compra fica abaixo do limite de US$ 50, evitando a tributação. Na Shopee, o par de mocassins é vendido por R$ 490, já incluindo o frete separado. Em comparação, o modelo original é comercializado a mais de R$ 5.000 em sites especializados.
Impacto nas compras Internacionais
Essa abordagem permite que os consumidores evitem as taxas impostas pelo programa Remessa Conforme, que isenta de impostos as importações de até US$ 50.
A orientação para fracionar o pedido aparece apenas neste anúncio específico. Com essa técnica, o vendedor conseguiu realizar 961 vendas nos últimos dois meses, com o mocassim sendo comprado quatro vezes, de acordo com a página da Shopee.
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Debate sobre isenção de taxação e nova decisão
A isenção de impostos para produtos importados até US$ 50 tem sido alvo de críticas por parte de empresários brasileiros. O tema está em discussão na Câmara dos Deputados, que avalia a possibilidade de retomar a tributação desses itens de menor valor.
A votação, que ocorre sob forte pressão da indústria e do varejo nacional, pode resultar na eliminação da isenção.
Em uma votação simbólica realizada nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o fim da isenção federal para compras internacionais de até US$ 50.
Com a nova medida, essas remessas passarão a pagar uma alíquota federal de 20%, além do ICMS de 17% dos estados. O texto foi aprovado após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação simbólica permite que os deputados não se comprometam individualmente com o tema polêmico. A nova alíquota de 20% é vista como um “meio-termo” entre manter a isenção e impor a alíquota padrão de 60%, aplicada a compras internacionais acima de US$ 50.
O projeto de lei também estabelece um limite mensal de US$ 3.000 para remessas internacionais, visando evitar abusos.
Reações do setor produtivo
A aprovação da nova taxação foi bem recebida por diversas associações de varejo e pela indústria nacional. Representantes do setor argumentam que a medida é necessária para garantir condições de igualdade para a produção nacional, que se sentia prejudicada pelo Remessa Conforme.
Algumas indústrias chegaram a ameaçar deslocar sua produção para o Paraguai, caso a isenção fosse mantida.
Agora, o texto do programa Mover segue para apreciação e votação no Senado. Caso aprovado, o projeto será sancionado, uma vez que a alíquota federal foi mantida abaixo dos 25%.
Fontes palacianas indicam que o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu uma alíquota maior, mas o presidente Lula concordou com o projeto desde que o imposto federal ficasse abaixo dos 25%.
A prática adotada pela Shopee de vender um pé de sapato por vez reflete a criatividade dos vendedores para contornar as regras fiscais. No entanto, a recente decisão da Câmara dos Deputados pode alterar significativamente o cenário das importações de baixo valor.
A nova legislação visa equilibrar o mercado, protegendo a indústria nacional e evitando a concorrência desleal com plataformas de e-commerce internacionais. O desfecho agora depende do Senado, que deverá analisar o projeto em breve.
