Professores e funcionários técnico-administrativos de quase 300 campi de institutos federais estão em greve, demandando reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro.
A paralisação, iniciada em 3 de abril na maioria das unidades, afetou também o Colégio Pedro II, o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Cefet-RJ, além de escolas e colégios federais vinculados ao Ministério da Defesa.
Reivindicações dos trabalhadores
Os grevistas demandam:
- Reestruturação das carreiras;
- Recomposição salarial;
- Revogação de normas relacionadas à educação aprovadas nos governos anteriores;
- Reforço no orçamento das instituições de ensino e reajuste imediato de auxílios estudantis.
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Posicionamento do Governo
O Ministério da Gestão afirma ter viabilizado um reajuste linear de 9% nos salários dos servidores e de 43,6% no auxílio-alimentação em 2023, sendo o primeiro acordo firmado com as categorias nos últimos 8 anos. Para 2024, propôs:
- Elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil;
- Aumentar 51% dos recursos de assistência à saúde;
- Subir o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 489,90.
Essas propostas estão em discussão com as entidades educacionais, e um relatório final com o plano de reestruturação das carreiras será apresentado em 27 de março à ministra Esther Dweck.
Entretanto, o diálogo entre sindicatos e governo federal, iniciado em junho de 2023, ainda não atendeu às demandas da categoria, conforme relata o Sisasefe.
Previsão de retorno às atividades e posicionamento dos alunos
Não há previsão de retorno às atividades. Quanto ao posicionamento dos alunos, a categoria estudantil está dividida, com a maioria sendo contrária à paralisação.
A adesão dos professores e servidores de institutos e universidades federais à greve nacional convocada pelos sindicatos dos trabalhadores da educação está em ascensão.
Entre as principais demandas dos grevistas estão a recomposição salarial da inflação dos últimos anos, variando de 22 a 34%, a reestruturação das carreiras e a revogação de normas aprovadas por governos anteriores que afetaram negativamente as condições de trabalho.
Os servidores técnico-administrativos das universidades federais, que já estão em greve desde o dia 11 de março, também aderiram a esse movimento.
O Coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal, Oton Pereira, destacou a descentralização dos protestos, ocorridos em várias regiões do país. Essa mobilização foi suficiente para abrir um novo canal de diálogo com o governo federal.
Adicionalmente, o dia marcou o início da greve dos servidores da educação básica e técnica federal, com uma adesão significativa de aproximadamente 50% dos trabalhadores, conforme relatou David Lobão, coordenador geral do SINASEFE.
Em resposta a essas manifestações, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que, em fevereiro, propôs um reajuste de 9%, a ser dividido entre os anos de 2025 e 2026. Também foi apresentada uma proposta de reajuste do vale-alimentação, assistência saúde e auxílio-creche.
Vale ressaltar que no ano anterior, o governo federal já havia concedido um reajuste linear de 9%, sendo este o primeiro concedido nos últimos 8 anos.
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