Os recentes anúncios do governo federal sobre mudanças no Bolsa Família têm deixado milhares de beneficiários em alerta.
Com a promessa de realizar uma revisão minuciosa nos próximos meses, muitas famílias correm o risco de perder esse importante suporte financeiro.
Diante desse cenário, compreender as novas regras para manter o benefício torna-se crucial.
Quem está sob ameaça de exclusão do programa?
A elegibilidade para o Bolsa Família é regida por critérios específicos, e qualquer descumprimento pode resultar na exclusão do programa. As condições para manter o benefício incluem:
- Aumento de Renda: Beneficiários que ultrapassaram o limite de renda permitido;
- Informações Desatualizadas: Famílias com dados desatualizados no Cadastro Único há mais de dois anos;
- Descumprimento de Condicionalidades: Gestantes que não realizam acompanhamento pré-natal, crianças em idade escolar com frequência escolar abaixo de 80%, falta de acompanhamento nutricional para crianças menores de 7 anos e caderneta de vacinação desatualizada.
Uma exceção é a Regra de Proteção, que permite que famílias mantenham parte do benefício mesmo após aumento de renda, recebendo 50% do valor do benefício original ao ultrapassar o limite de renda estabelecido.
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Como consultar a situação do Bolsa Família?
Para os beneficiários que desejam verificar a situação do seu pagamento, há diversos canais disponíveis:
- Aplicativo Caixa Tem: Acesso às opções “Bolsa Família”, “Consultar saldo” ou “Consultar cadastro”;
- Aplicativo Bolsa Família: Login com o número do CPF;
- Telefone: Ligação para o número 111 da Caixa Econômica ou 121 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Calendário de pagamentos para abril
Neste mês, os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:
- NIS final 1: 17 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 22 de abril (antecipado para 20 de abril);
- NIS final 5: 23 de abril;
- NIS final 6: 24 de abril;
- NIS final 7: 25 de abril;
- NIS final 8: 26 de abril;
- NIS final 9: 29 de abril (antecipado para 27 de abril);
- NIS final 0: 30 de abril.
Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Regras do Bolsa Família 2024
Para estar cadastrada no programa, a família deve ter uma renda mensal per capita de até R$ 218. Isso significa que a renda individual de cada integrante deve ser menor ou igual a esse valor.
As famílias beneficiárias também também devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Para as crianças de 4 a 5 anos, a frequência escolar mínima é de 60%. Para os beneficiários de 6 a 17 anos, a frequência mínima deve ser de 75%.
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