Em um precedente histórico para as configurações familiares no Brasil, uma família composta por um trisal no Ceará obteve uma vitória judicial significativa, marcando um avanço na forma como a sociedade e o sistema jurídico reconhecem e validam as estruturas familiares contemporâneas.
O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu a Ruan Vieira, Jamille Ferreira e Natália Nogueira, o direito ao registro multiparental de seu filho Bernardo, permitindo que a criança tenha o nome de suas duas mães e seu pai na certidão de nascimento.
Esse marco não apenas reflete a evolução das normas sociais em torno da família mas também destaca a importância dos laços afetivos sobre os biológicos na definição de parentalidade.
Entenda o trisal
Um trisal é uma forma de relacionamento poliafetivo composto por três pessoas que escolhem compartilhar uma vida afetiva e/ou sexual de maneira consensual e transparente.
Diferente do modelo tradicional de casal, o trisal rompe com a monogamia ao estabelecer uma dinâmica de amor e compromisso entre três indivíduos, cada um com seu espaço, direitos e deveres dentro da relação.
Essa configuração permite explorar a profundidade dos sentimentos e das conexões humanas de uma forma mais ampla, desafiando as convenções sociais e promovendo uma reflexão sobre as múltiplas formas de amar e construir laços afetivos na sociedade contemporânea.
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O Processo Judicial e a Decisão Inovadora sobre o Trisal
A jornada para o reconhecimento legal dessa configuração familiar não foi fácil, estendendo-se por um ano e sete meses de procedimentos legais que envolveram avaliações por assistentes sociais e psicólogos, além de uma perícia cuidadosa.
O objetivo era comprovar o vínculo afetivo incontestável entre Bernardo e suas duas mães, além de seu pai, fundamentando a decisão judicial no princípio da parentalidade socioafetiva.
A determinação do Tribunal de Justiça do Ceará baseou-se na compreensão de que o bem-estar da criança e o reconhecimento dos laços afetivos formados são de suma importância, abrindo caminho para que outras famílias poliafetivas busquem o mesmo reconhecimento e direitos.
Implicações Futuras e Significado para a Sociedade
A decisão do tribunal cearense não apenas fortalece o reconhecimento legal de famílias poliafetivas mas também sinaliza um avanço progressivo na aceitação social de diversas configurações familiares.
Ao garantir que Bernardo possa ter o nome de suas duas mães e de seu pai registrados em sua certidão de nascimento, a justiça brasileira reconhece oficialmente a legitimidade e a igualdade de todos os pais, independentemente da estrutura familiar.
Essa conquista jurídica é um testemunho do amor e do compromisso compartilhado entre os membros dessa família, além de representar um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e acolhedora para todos os tipos de família.
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