Para aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores brasileiros que celebram seu aniversário em janeiro, uma notícia animadora emerge: a partir desta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, torna-se acessível o resgate do Abono Salarial PIS/Pasep do exercício de 2024.
Estes brasileiros terão direito a Pix ‘surpresa’
Este direito, disponibilizado por meio do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é acessível através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e do site Portal Gov.br.
Neste ciclo de pagamentos, a Caixa Econômica Federal está programada para distribuir um total de R$ 1,9 bilhão. Este cronograma de liberações é organizado conforme o mês de nascimento dos beneficiários do PIS, ou conforme o último dígito do número de inscrição do Pasep. Os desembolsos estão agendados para ocorrer entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Para o corrente ano, está antecipada a disponibilização de um montante global de R$ 22,6 bilhões. O abono salarial de 2024 contemplará em torno de 24,67 milhões de trabalhadores por todo o território nacional, dos quais 21,95 milhões são vinculados ao setor privado, elegíveis ao PIS, e 2,72 milhões representam servidores públicos, funcionários de empresas estatais e militares, aptos ao Pasep.
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PIS
Administrado pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep, pelo Banco do Brasil, os pagamentos serão efetuados em seis parcelas, determinadas pelo mês de aniversário ou pelo último número de inscrição.
O período para realização dos saques inicia-se nas datas estipuladas para cada lote e conclui-se em 27 de dezembro de 2024. Ultrapassado este limite, será necessária uma convocação extraordinária pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Têm direito ao benefício os trabalhadores que estão inscritos no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e que cumpriram, pelo menos, 30 dias de trabalho formal no ano-base utilizado para o cálculo, com salário médio de até dois salários mínimos.
Adicionalmente, é imperativo que as informações do empregado tenham sido reportadas adequadamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O montante do abono é calculado proporcionalmente à duração do período trabalhado de forma registrada em 2022. Cada mês de trabalho corresponde a um valor de R$ 117,67, sendo que frações de 15 dias ou mais são consideradas como um mês completo. Aqueles que estiveram empregados o ano inteiro receberão o valor integral do salário mínimo, estipulado em R$ 1.412.
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Pasep
Os trabalhadores do setor privado que possuem contas correntes ou poupanças na Caixa terão o crédito efetuado automaticamente, seguindo o mês de nascimento. Os demais beneficiados receberão os valores através da poupança social digital, gerenciável pelo aplicativo Caixa Tem.
A quantia destinada ao abono do Pasep será creditada diretamente na conta dos correntistas ou transferida para uma conta do próprio trabalhador, seguindo os procedimentos do Banco do Brasil.
Anteriormente, até 2020, o abono salarial do ano fiscal anterior era pago de julho do ano corrente até junho do seguinte. Contudo, desde então, o pagamento é realizado dois anos após o exercício do trabalho formal, em conformidade com a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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