Em uma mudança significativa impulsionada pelo aumento do salário mínimo, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) passam por um reajuste, estabelecendo o novo valor do abono salarial em R$ 1.412.
Este ajuste reflete as alterações no cenário econômico e visa beneficiar trabalhadores do setor privado e servidores públicos, que agora receberão seus abonos nas mesmas datas, unificando o calendário de pagamentos.
Valores são reajustados com salário mínimo
O aumento do salário mínimo ressoa diretamente no valor do benefício PIS/Pasep, com o abono salarial agora variando entre R$ 117 e R$ 1.412, proporcional ao tempo de serviço no ano-base de 2022. Esta medida tem como objetivo compensar os trabalhadores, reconhecendo sua contribuição e ajustando-se à realidade econômica atual.
O abono salarial será processado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado e pelo Banco do Brasil para os servidores públicos. Uma novidade importante é a unificação do calendário de pagamentos, facilitando o acesso ao benefício e melhorando a experiência dos beneficiários.
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Calendário de pagamentos unificados
O novo sistema de pagamento inicia em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, estendendo-se até 15 de agosto para aqueles nascidos em novembro e dezembro. Este calendário uniformizado pretende simplificar o processo, garantindo que todos os elegíveis recebam seus benefícios de maneira oportuna, com os valores disponíveis até 27 de dezembro de 2023.
O direito ao PIS/Pasep é garantido aos trabalhadores que cumprem critérios específicos, como estar cadastrado no PIS/Pasep há cinco anos e ter recebido até dois salários mínimos médios mensais do empregador contribuinte do PIS/Pasep.
Além disso, é necessário ter trabalhado remuneradamente por pelo menos 30 dias no ano-base e ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
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Passo a passo para receber
A Caixa realizará o pagamento do abono salarial por meio de crédito em conta para correntistas, via aplicativo CAIXA Tem para contas poupança social digital, e também disponibilizará outras formas de pagamento, como lotéricas e autoatendimento. No Banco do Brasil, o pagamento será feito preferencialmente como crédito em conta, via Pix, transferência via TED ou presencialmente nas agências.
A consulta ao abono salarial pode ser feita através da atualização do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, permitindo aos trabalhadores verificar valores, datas e instituições bancárias responsáveis pelo pagamento. Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas Superintendências Regionais do Trabalho.
A unificação do calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep marca um passo importante na simplificação e no acesso a esse benefício essencial para milhares de trabalhadores e servidores públicos em todo o Brasil.
Com o ajuste no valor do abono em resposta ao aumento do salário mínimo, o governo demonstra seu compromisso em apoiar a força de trabalho do país, garantindo que o benefício reflita as necessidades econômicas atuais dos brasileiros.
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