Em 2023, o Bolsa Família, programa social emblemático lançado na gestão Lula, enfrentou um processo de reavaliação que culminou na exclusão de 1,73 milhão de famílias unipessoais, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Esse ajuste reflete esforços contínuos para aprimorar a precisão e a justiça na distribuição dos benefícios, visando atender às famílias que verdadeiramente necessitam do apoio governamental.
Bolsa Família bloqueia estas famílias
O final de 2022 registrou um total de 5,88 milhões de famílias compostas por um único membro beneficiárias do programa. Após o processo de atualização e regularização, esse número sofreu uma redução significativa, chegando a 4,15 milhões de famílias unipessoais.
Esse termo define famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que, por definição, não compartilham o domicílio com outros membros familiares.
O MDS aponta que o aumento nos arranjos unipessoais ocorreu especialmente durante os últimos anos do mandato de Jair Bolsonaro, refletindo mudanças na dinâmica demográfica das famílias brasileiras. A regularização empreendida revelou que cerca de 400 mil pessoas continuaram a receber o benefício, agora enquadradas em contextos familiares ampliados.
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Governo altera modelo de abordagem
Em junho do ano passado, uma portaria governamental revisou os documentos necessários para cadastro ou atualização no Bolsa Família, introduzindo um “ajuste significativo” para famílias unipessoais.
Além da documentação padrão, essas famílias passaram a ser requeridas a assinar um termo de responsabilidade, afirmando a veracidade das informações prestadas. Em agosto, estabeleceu-se um limite de 16% para a participação dessas famílias no total de beneficiários do programa, exigindo revisão cadastral nas localidades onde esse percentual fosse ultrapassado.
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Revisão dos benefícios
O governo anunciou em março de 2023 uma ampla revisão no cadastro do Bolsa Família, identificando possíveis irregularidades em 2,5 milhões de cadastros. Desse total, 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamentos.
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, essa atualização representa uma potencial economia anual de até R$ 7 bilhões. O objetivo da revisão é assegurar a atualização das informações de renda dos solicitantes, garantindo a aderência aos critérios do programa.
A reavaliação do Bolsa Família em 2023, especialmente focada nas famílias unipessoais, destaca o compromisso do governo em aprimorar a gestão de programas sociais. Essas medidas visam não apenas corrigir falhas e prevenir fraudes, mas também otimizar a alocação de recursos, assegurando que o suporte financeiro chegue aos que mais precisam.
Com o aumento do benefício médio para R$ 600, o programa reafirma sua essência de promover a justiça social e combater a pobreza no Brasil.
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