Texto aprovado pelo Congresso e que fora vetado pelo presidente Lula prevê a prorrogação da desoneração até 2027. Medida atinge os setores que geram mais empregos no país e visa manter empregos, além de impulsionar a economia brasileira. Continue a leitura, logo abaixo, e entenda os impactos causados pelo veto do presidente da república.
Desoneração é vetada
Na última quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de vetar o projeto que propunha a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. A informação foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O impacto da decisão foi nitidamente sentido negativamente pela indústria e demais setores que mais empregam nas principais cidades brasileiras. Acompanhe a leitura abaixo e entenda mais detalhes sobre a polêmica decisão.
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Entenda o projeto
O projeto, previamente aprovado pelo Congresso Nacional, buscava possibilitar que empresas desses setores substituíssem a contribuição previdenciária, que incide a 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento.
Essa alíquota variaria de 1% a 4,5%, dependendo do setor e do serviço prestado. A proposta, se sancionada por Lula, teria validade até 31 de dezembro de 2027.
O Movimento Desonera Brasil, representando os setores envolvidos, estima que o projeto teria um impacto direto em 8,9 milhões de empregos formais, além de milhões de postos de trabalho derivados da rede de produção dessas empresas.
Desoneração traria diversos benefícios a 17 setores
A desoneração da folha, aprovada pelo Congresso Nacional, traria, na prática, uma redução nos custos tributários para as empresas. Com esse alívio nas contas, as companhias poderiam contratar mais funcionários e manter os empregos.
Dentre as 17 categorias contempladas pelo projeto, destacam-se indústrias como couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos; serviços como tecnologia da informação, call center e comunicação; transportes, abrangendo rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro ferroviário; e construção, englobando construção civil e pesada.
Repercussão pós-veto
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, manifestou sua opinião acerca da decisão, destacando que, na sua perspectiva, a contratação de pessoas se tornará progressivamente mais onerosa.
Ele argumentou que os principais prejudicados seriam os pais e mães de família, que perderiam seus empregos, comprometendo assim a capacidade de prover sustento para suas casas com o fruto de seu trabalho árduo. Efraim Filho afirmou que a responsabilidade de reverter o veto ainda este ano recai sobre o coletivo, ressaltando a importância de agir nesse sentido.
John Anthony von Christian, presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), abordou as potenciais ramificações do veto, expressando a visão de que as empresas enfrentariam dificuldades em suportar os custos resultantes.
Ele destacou que as empresas voltadas para a exportação perderiam terreno internacional, enquanto aquelas envolvidas na produção de alimentos se veriam obrigadas a elevar os preços dos produtos.
Anthony argumentou que esse cenário acarretaria aumentos tanto no transporte público quanto no transporte de carga, contribuindo, assim, para uma inflação mais elevada.
Assista o vídeo abaixo e veja mais detalhes sobre a repercussão negativa causada pelo veto do presidente Lula à desoneração.
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