Conhecida pela morosidade no tempo de análise dos milhões de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fila de espera que já ultrapassa a casa de 1 milhão de contribuintes aguardando resposta às solicitações de aposentadorias e pensões deve diminuir em breve, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Continue a leitura abaixo e entenda o que deve mudar.
Fila de espera deve diminuir
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou na última quarta-feira (21) que a pasta tem como meta atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias até dezembro de 2024.
Apesar de a legislação brasileira estabelecer um limite de 45 dias, o próprio Lupi revelou que apenas 55% das solicitações são atendidas nesse intervalo. Acompanhe a leitura a seguir e entenda mais detalhes sobre a novidade anunciada para o próximo ano.
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Ministro prevê mudanças no INSS em dezembro de 2023
Até dezembro, a intenção do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é reduzir o tempo de espera para 45 dias. No próximo ano, há o anseio de implementar um modelo mais ágil e rápido.
O ministro afirmou durante entrevista concedida a emissoras de rádio, no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que estão trabalhando incansavelmente para alcançar esse objetivo.
Carlos Lupi destacou que, quando o governo Lula assumiu em janeiro deste ano, o percentual de pedidos atendidos dentro do prazo de 45 dias era de aproximadamente 30%. “Estamos otimizando esse processo”, enfatizou.
Atestmed: solução para benefícios mais rápidos
Lupi mencionou a iniciativa chamada Atestmed, que permite aos segurados do INSS que necessitam solicitar benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) fazerem o requerimento por meio de análise documental, agilizando a concessão do benefício sem a necessidade de passar pela perícia médica. O Atestmed pode ser realizado através do site ou do aplicativo MeuINSS.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, explicou que o atestado emitido por médicos particulares, do SUS ou de hospitais públicos, desempenha o papel de documento para a concessão de licença de até 90 dias, de forma provisória, com o recebimento pela previdência social.
Não há necessidade de passar por nova perícia, uma vez que o exame já está disponível e confirmado pelo médico.
Lupi expressou plena confiança nos médicos brasileiros, ressaltando que essa medida contribui significativamente para melhorar o fluxo da fila. A perícia só será necessária em casos mais graves e quando o prazo ultrapassar esse período.
Mais de 1 milhão na fila de espera
Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, a fila do INSS conta com mais de 1,63 milhão de pedidos aguardando análise, conforme dados de setembro, os mais recentes divulgados pelo governo. Dentre eles:
- 55% esperam análise dentro do prazo de 45 dias
- 20,7% aguardam de 46 a 90 dias, ou três meses
- 15,2% estão na fila de 91 a 180 dias, ou seis meses
- 7,5% esperam de 181 dias a um ano.
*Com informações da Agência Brasil.
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