Veja o que foi e o que é destaque no noticiário do Brasil e do mundo nesta terça-feira, dia 1º de novembro, de 2023. Comece o dia bem informado com o Notícia da Manhã.
Notícias do Brasil
Ex-presidente, Jair Bolsonaro, se torna “duplamente” inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, por abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada a autoridades nas eleições. A condenação é de natureza eleitoral e implica na inelegibilidade de ambos por 8 anos a partir do primeiro turno das eleições de 2022. Isso significa que, em tese, Bolsonaro e Braga Netto podem participar das eleições de 2030. Além disso, eles foram multados em R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente, com as multas sendo destinadas aos fundos que custeiam o sistema eleitoral.
Essa decisão do TSE não resulta em prisão, e ambos mantêm o direito de votar e exercer outros direitos políticos, como assinar projetos de lei de iniciativa popular e participar de cargos públicos não eletivos.
As defesas de Bolsonaro e Braga Netto podem recorrer das multas e da inelegibilidade por meio de embargos de declaração no TSE e de recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal (STF), caso aleguem questões constitucionais. No entanto, a apresentação dos embargos suspenderá o prazo para o recurso extraordinário.
Vale ressaltar que as inelegibilidades não se somam, ou seja, Bolsonaro precisará combater duas inelegibilidades para concorrer novamente. Esta é a primeira vez que Braga Netto recebe uma inelegibilidade, enquanto Bolsonaro enfrenta mais um obstáculo para uma futura candidatura.
Juros devem cair ainda mais nesta quarta-feira (1°)
Nesta quarta-feira (1º), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deverá anunciar uma redução na taxa básica de juros da economia, a Selic, de 12,75% para 12,25% ao ano.
A expectativa é que o corte de 0,5 ponto percentual seja confirmado, marcando o terceiro corte consecutivo na taxa Selic, que atingirá seu menor patamar desde maio de 2022, quando estava em 11,75% ao ano. O mercado prevê uma nova queda em dezembro deste ano e a projeção é que a taxa Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano, com uma expectativa de 9,25% ao ano para 2024.
A decisão do Copom é tomada com base em projeções para o futuro e leva em consideração as metas de inflação, que atualmente são de 3% para 2023. A redução da taxa de juros tem implicações como a possível diminuição das taxas bancárias, estimulando o consumo, investimentos produtivos, impactando o PIB, e contribuindo para o alívio das contas públicas.
No entanto, a escalada dos juros nos Estados Unidos e os riscos fiscais internos podem limitar o ritmo de redução da Selic, influenciando a economia e os investimentos financeiros.
Crianças órfãs de mães vítimas de feminicídio receberão 1 salário mínimo
Nesta terça-feira (31), o presidente Lula sancionou uma nova lei que estabelece uma pensão especial no valor de um salário mínimo para órfãos de mulheres vítimas de feminicídio. A medida visa beneficiar filhos e dependentes com renda familiar per capita mensal de até 25% do salário mínimo, equivalente a R$ 330 nos valores atuais. O auxílio será concedido a todos os filhos menores de 18 anos na data da morte da mãe, desde que haja “fundados indícios de materialidade do feminicídio”.
A nova legislação determina que, se após o processo judicial alegando feminicídio não for comprovado, o pagamento será suspenso imediatamente, sem a obrigação de reembolso dos valores, a menos que haja má-fé comprovada. A pensão não pode ser acumulada com benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou regimes próprios de previdência.
As despesas decorrentes da lei serão alocadas na área de assistência social do Executivo e deverão ser previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O benefício será pago até que o filho complete 18 anos. A política resulta de um projeto de lei da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e visa amparar crianças órfãs cujas mães tenham sido vítimas de feminicídio.
O Brasil tem enfrentado um aumento nos casos de feminicídio, com um crescimento de 5% entre 2021 e 2022, totalizando 1.400 ocorrências. Isso destaca a importância de medidas como essa pensão especial para proteger as crianças órfãs dessas tragédias.
Brasileiras estão espostas a grande perigo na internet, aponta pesquisa
Se você já conheceu alguém em um aplicativo de namoro, como Tinder, Bumble ou Inner Circle, certamente já ouviu inúmeras orientações sobre golpes e ciladas que outras pessoas já passaram.
Mas o que pode parecer exagero em outros momentos, está cada vez mais se tornando uma realidade, especialmente, entre mulheres que fazem uso deste tipo de aplicativos para encontros.
Uma pesquisa exclusiva conduzida pela organização “Era Golpe, Não Amor” revelou que 4 em cada 10 mulheres brasileiras já enfrentaram ou conhecem alguém que foi vítima de golpes em relacionamentos virtuais. A seguir, continue lendo para saber mais informações sobre esta pesquisa.
Os resultados alarmantes do estudo, realizado com 2.036 participantes, em todo o país, ressaltam a necessidade urgente de conscientização e medidas preventivas para proteger as mulheres de fraudes financeiras, em contextos amorosos.
A pesquisa foi uma iniciativa da agência de comunicação Fresh PR, em parceria com a empresa Hibou, especializada em pesquisa e insights de mercado, a Associação Brasileira de EMDR (uma terapia que utiliza estimulação dupla para auxiliar na resolução de memórias difíceis), e a plataforma de crowdfunding Kickante, com o apoio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) do Ministério Público de São Paulo…
Continua a leitura: https://www.noticiadamanha.com.br/2023/10/31/geral/aplicativo-namoro/
Multa inédita condena brasileiro a pagar mais de R$ 7 mil por TV Box pirata
A famosa TV Box pirata, conhecida como “aparelhinho” ou como “gato net” para alguns, vem gerando polêmica há bastante tempo. Embora seja ilegal, ela é largamente utilizada pelo Brasil.
Com a promessa de liberar centenas de canais na TV sem a necessidade de pagar altas mensalidades, muitos cidadãos recorrem ao submundo das vendas de aparelhos para conseguir um.
No entanto, o que muita gente duvidava realmente aconteceu: a primeira multa para TV Box pirata foi aplicada em um CPF no Brasil.
A comercialização de TV Box ilegal no Brasil é considerada uma atividade ilícita, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou recentemente a primeira multa a uma pessoa física envolvida na venda desses receptores clandestinos, no valor de R$ 7.680…
Continue a leitura: https://www.noticiadamanha.com.br/2023/10/31/noticias/aconteceu-tv-box-pirata-gera-primeira-multa-em-cpf-no-brasil-r-7-68000/
Últimas notícias do mundo
Faixa de Gaza é aberta para que estrangeiros saiam
Estrangeiros e pessoas em grave estado de saúde estão autorizados a deixar a Faixa de Gaza pela primeira vez desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, graças a um acordo mediado pelo Catar com Israel, Egito e o Hamas, coordenado pelos Estados Unidos.
A lista inicial inclui mais de 480 nomes, com cidadãos de vários países, como Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca, além de membros da Cruz Vermelha e ONGs.
A Embaixada do Brasil na Palestina está monitorando a situação de 34 pessoas, incluindo 24 brasileiros e 10 palestinos, que desejam deixar a Faixa de Gaza. O governo brasileiro está coordenando com as autoridades do Egito e Israel a saída deste grupo, e um avião da Força Aérea Brasileira já está em território egípcio para facilitar o retorno ao Brasil. A duração da abertura da passagem de Rafah não foi especificada.
Nova pesquisa sobre candidatos à presidência da Argentina
Uma nova pesquisa de intenção de voto para a presidência da Argentina, divulgada pelo jornal Clarín, mostra uma vantagem considerável para o peronista Sérgio Massa, com 44,6%, em comparação com seu adversário ultradireitista, Javier Milei, que obteve 33,2% nas eleições do segundo turno, programadas para 19 de novembro. O levantamento foi realizado pelo instituto Proyección, que se destacou por prever resultados mais próximos do cenário eleitoral real nas eleições de outubro.
A pesquisa revela que 8,3% dos eleitores estão indecisos, 5,9% planejam votar em branco ou nulo e 7% afirmaram que não votarão. O Proyección entrevistou 1.459 argentinos em todo o país por meio de entrevistas online entre os dias 24 e 25 de outubro, com uma margem de erro de 2,6%.
Outros institutos de pesquisa também divergem nas previsões, com o instituto Analogías indicando uma vantagem para Massa, enquanto o CB Consultora Opinión Pública aponta uma vantagem tímida para Milei. O segundo turno das eleições presidenciais argentinas ocorrerá em 19 de novembro.
