A Renda Mensal Inicial, ou RMI, é um termo que pode causar estranheza para muitos brasileiros, mas sua compreensão é fundamental para o planejamento da aposentadoria e para assegurar que você ou seus dependentes recebam os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma adequada. Acompanhe a leitura abaixo e entenda mais detalhes sobre a questão.
Os cálculos por trás da RMI
O termo “RMI” pode não ser familiar para a maioria dos brasileiros, mas compreender o seu significado e cálculo é essencial para planejar a aposentadoria e garantir que você ou seus dependentes recebam o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de maneira apropriada.
Continue a leitura a seguir e entenda mais detalhes sobre a Renda Mensal Inicial.
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Renda Mensal Inicial do INSS: o que é?
A Renda Mensal Inicial, ou RMI, é o valor do primeiro pagamento de um benefício previdenciário concedido pelo INSS, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros.
A partir desse montante inicial, o valor das parcelas subsequentes do benefício é calculado, podendo ser ajustado por vários motivos, como a readequação do salário mínimo.
A RMI não é a mesma para todos os beneficiários
É importante destacar que a RMI não é uniforme para todos os beneficiários. O seu valor varia de acordo com diversos fatores, incluindo o tipo de benefício, o histórico de contribuições do segurado e as normas previdenciárias vigentes.
A RMI é, portanto, um valor personalizado que leva em conta o histórico de contribuições e critérios específicos para cada tipo de benefício do INSS.
Como calcular a RMI?
O cálculo da RMI é essencial para entender quanto um segurado receberá como benefício previdenciário. Ele é baseado na seguinte fórmula: RMI = SB x % (coeficiente de cálculo), onde SB representa o salário de benefício, a base para o cálculo do valor. O coeficiente de cálculo varia de acordo com o tipo de benefício previdenciário.
No entanto, é importante notar que alguns benefícios não programáveis, como o salário-maternidade, não seguem o valor do SB no cálculo da RMI. Portanto, é necessário determinar se o benefício é programável, como as aposentadorias, ou não programável, como a pensão por morte, antes de realizar o cálculo da RMI.
Revisão da Renda Mensal
Caso haja dúvidas ou desacordo com o valor da Renda Mensal Inicial, é possível solicitar uma revisão. Essas revisões podem ser requeridas no INSS, seja pessoalmente nas agências ou através do aplicativo Meu INSS. Em situações mais complexas, também é possível buscar uma revisão por meio de ação judicial.
Cálculo da RMI para diferentes benefícios do INSS
Os benefícios do INSS abrangem uma variedade de situações, e o cálculo da RMI varia de acordo com o tipo de benefício. A seguir, explicaremos como calcular a RMI para diferentes tipos de benefícios do INSS:
Pensão por Morte
A pensão por morte é concedida aos dependentes de um trabalhador que faleceu. O cálculo da RMI para esse benefício depende de algumas variáveis, como se o segurado falecido já era aposentado ou não.
Se o segurado falecido era aposentado, o valor considerado como SB será o da aposentadoria que ele recebia em vida. Caso ele não fosse aposentado, o SB será calculado com base no valor da aposentadoria por invalidez que ele teria direito.
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é concedido a trabalhadores temporariamente incapazes de realizar suas atividades laborais. O cálculo da RMI para o auxílio-doença é feito multiplicando o Salário de Benefício (SB) pelo coeficiente de 91%. A fórmula é: RMI = SB x 91%.
Por exemplo, se o SB de alguém for R$ 2.500,00, a RMI será de R$ 2.275,00, desde que não seja inferior a um salário mínimo e respeite o limite máximo, que é a média dos 12 últimos salários de contribuição do segurado.
Aposentadoria do PCD (Pessoa com Deficiência)
A aposentadoria da pessoa com deficiência tem cálculos específicos, que variam de acordo com o grau de deficiência. Pode ser calculada como 100% do SB para deficiências graves, moderadas ou leves ou por meio de uma fórmula que leva em conta o SB e o tempo de contribuição para deficiências por idade.
Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade é concedida a segurados que atingem uma idade específica determinada por lei. O cálculo da RMI varia de acordo com a legislação em vigor, que pode ser anterior ou posterior à Reforma da Previdência.
Até a Reforma, as regras eram diferentes, com base na idade e no tempo de contribuição. Após a Reforma, as regras se unificaram, e o cálculo é baseado na média aritmética dos salários.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada a pessoas que não podem mais trabalhar devido a uma incapacidade permanente.
O cálculo da RMI depende se a invalidez é causada por acidente (invalidez acidentária) ou doença (invalidez previdenciária). O valor varia de acordo com o gênero do segurado e o tempo de contribuição.
Diferença entre RMI e RMA
Na Previdência Social brasileira, a RMI e a Renda Mensal Atualizada (RMA) são conceitos distintos. A RMI é o valor inicial do benefício previdenciário, calculado no momento da concessão. Por outro lado, a RMA é o valor mensal do benefício atualizado ao longo do tempo, levando em consideração os reajustes e correções conforme a legislação previdenciária e econômica.
A RMI é substituída pela RMA quando o benefício é concedido, e a RMA é recalculada anualmente com base nas regras de reajuste dos benefícios do INSS.
Diferenças entre Salário de Benefício (SB) e Renda Mensal Inicial (RMI)
O Salário de Benefício (SB) é a base a partir da qual a RMI é calculada. Ele corresponde à média dos salários de contribuição do segurado, com correções monetárias, e é usado como referência para calcular diversos benefícios previdenciários.
Por outro lado, a RMI é o valor inicial da concessão do benefício, calculado com base no SB e na alíquota específica do benefício em questão.
A compreensão desses conceitos é fundamental para garantir que os segurados recebam os benefícios do INSS de forma adequada e planejem melhor suas aposentadorias e demais auxílios previdenciários.
Se você ainda ficou com dúvidas relacionadas à RMI, assista o vídeo abaixo e confira cada detalhe sobre o assunto.
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