Boa notícia — nos próximos meses os condutores com idade superior a 50 anos podem ter uma novidade durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação — a CNH. O deputado Luiz Fernando Guerra (PL) deu início a um Projeto de Lei que visa auxiliar estas pessoas neste momento tão ímpar de suas vidas — reduzindo as taxas de renovação e alcançando mais de 2 milhões de pessoas somente no estado do Paraná. Veja todos os detalhes abaixo.
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O PL protocolado pelo deputado Fernando Guerra visa auxiliar os brasileiros com idade superior aos 50 anos na renovação da CNH. Beneficiando somente no estado do Paraná mais de 2 milhões de pessoas. O intuito é aumentar a igualdade entre as pessoas — haja vista que o quanto maior for a idade do condutor, menores são os períodos de renovação.
O intuito é proporcionar condições justas para o condutor. Haja vista que de acordo com o deputado os brasileiros nessa idade possuem gastos elevados. Bem como com remédios, alimentação e coisas do tipo.
Portanto, como descreve o deputado em suas próprias palavras — a finalidade é promover uma vida muito mais digna para essas pessoas. Além disso, ele assegura que isso é um avanço muito grande na plena garantia de direitos dessa parcela da população brasileira.
É válido ressaltar que o projeto ainda está sob análise. Passando ainda pelas comissões responsáveis até poder chegar na sanção geral do Governador. Caso tudo prossiga como planejado — poderá se tornar nacional em poucos meses.
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Este é o tempo médio de renovação da CNH
Este projeto é de suma importância para os brasileiros porque o período de validade da CNH tende a ser reduzido de acordo com a idade do condutor. Logo — as taxas acabam sendo bem mais pesadas. Veja abaixo.
- Os condutores com idade de até 49 anos, possuem renovação com validade de 10 anos;
- Os condutores com idade entre 50 e 69 anos, possuem renovação com validade de 5 anos;
- Os condutores com idade superior aos 70 anos, possuem renovação com validade de 3 anos.
Portanto — é importante verificar todos os detalhes acerca desses procedimentos referentes à renovação da CNH. Lembrando que é um documento importante e obrigatório no Brasil para trafegar nas vias e BRs do país.
Tudo indica que até o fim do primeiro semestre deste ano — o Projeto de Lei seja analisado e aprovado pelas comissões competentes. Haja vista que se trata de um plano estadual: logo, não irá alcançar neste momento todos os estados do Brasil.
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