O BPC é um benefício que é concedido para pessoas que possuem alguma limitação e encontram-se em situação de vulnerabilidade social, uma boa parte dessas pessoas, têm problemas para se locomover e como forma de amenizar isso, o Governo lançou um projeto onde visa reduzir os custos dos veículos para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, assim, os beneficiários terão uma maior facilidade na hora de ter acesso aos veículos, entenda.
O que é o BPC?
O BPC é um dos benefícios ofertados pelo Governo Federal para ajudar um seleto grupo de pessoas, a saber, aquelas que têm algum tipo de deficiência ou os idosos com idade superior a 65 anos. Algo em comum que há, é que ambos precisam estar em situação de vulnerabilidade social.
O repasse é feito pelo INSS, entretanto, há algumas regras para receber o valor, uma delas é ter cadastro ativo no CadÚnico. Isso é necessário para que o Governo tenha certeza que o beneficiário é de baixa renda.
Mas como a maioria dos usuários, acabam tendo limitações e na maioria das vezes é em relação a locomoção, essa atitude do Governo é de suma importância.
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Como irá ocorrer a redução?
A redução em questão irá ocorrer através da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados, o famoso IPI. Lembrando que a isenção será válida apenas na compra de veículos. Atualmente, a comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, já aprovou o projeto de lei em questão.
Ou seja, quem recebe o benefício citado, terá direito à isenção. O imposto está presente em todos os produtos, tanto nacionais quanto internacionais e possui relação direta com bens de consumo.
E o valor dele é repassado para o cliente final. Portanto, ao comprar qualquer item, ele fica mais caro por conta do imposto. Quando ocorre a isenção, automaticamente o valor fica mais acessível.
Comissão aprova a proposta
E segundo o projeto de lei em questão, que pode ser achado pelo PL 3310/23, todas as pessoas com deficiência e que recebem o BPC, irão ter direito a isenção do imposto, de maneira exclusiva para a compra de veículos.
No momento, o projeto já foi aprovado pela Comissão, mas ainda é necessário alguns trâmites. Mas o PL já encontra-se em caráter conclusivo e será alvo da análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ao obter todas as aprovações que são necessárias, as pessoas com deficiência que recebem o BPC, podem comemorar essa chance de obter um veículo pagando bem menos.
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