Escolas particulares devem aplicar um reajuste médio de 9% nas mensalidades para o ano de 2024, de acordo com pesquisa realizada pelo Melhor Escola, um site que ajuda a encontrar escolas no Brasil.
O estudo envolveu 979 escolas de quase todos os estados do país, com exceção de Roraima e Tocantins, que responderam a um questionário.
Algumas instituições vão manter os valores inalterados em relação ao ano corrente, enquanto outras optarão por reajustes de até 35% em comparação com as taxas praticadas atualmente.
A seguir, continue lendo e saiba mais detalhes sobre o reajuste nas mensalidades de escolas particulares.
Escolas particulares: reajuste nas mensalidades chega a 9%
A legislação brasileira, especificamente a Lei 9.870/1999, não estabelece um limite máximo para os aumentos nas escolas particulares.
No entanto, as instituições devem justificar qualquer aumento aos pais e responsáveis, apresentando uma planilha de custos, mesmo que este aumento esteja relacionado a melhorias no processo de ensino.
Em entrevista para a Agência Brasil, o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade, enfatiza que, apesar do reajuste seja superior à inflação, a lógica do reajuste da mensalidade considera tanto a inflação quanto os investimentos realizados pela escola durante o ano.
Ele também observa que o país está entrando em um período de maior estabilidade, após o impacto da pandemia nos custos.
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Entenda o cálculo do reajuste das mensalidades escolares
O cálculo do reajuste nas mensalidades escolares leva em conta diversos fatores, incluindo índices de inflação, como o IPCA e o IGP-M, além de acordos salariais com sindicatos e ajustes nos salários dos professores e outros funcionários, juntamente com os investimentos nas instituições de ensino.
Com base em todos estes dados, e nas expectativas de matrículas, é estabelecido o valor anual da mensalidade, que não pode ser alterado ao longo do ano letivo.
Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), destaca que os reajustes variam de uma escola para outra, em função das diferentes circunstâncias de cada instituição.
Ele ressalta que é importante esclarecer que não há um número mágico para estes reajustes, já que cada escola tem sua própria estrutura e funcionamento específico.
Cunha também destaca que as escolas devem ser transparentes com as famílias em relação aos custos e que existem várias formas de pagamento e planos, incluindo descontos para famílias com múltiplos alunos matriculados. Ele encoraja os pais a conversar com as escolas para entender os processos e possíveis benefícios.
O que dizem os órgãos de defesa do consumidor
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta que, apesar de existir um limite máximo para os reajustes nas mensalidades, os consumidores têm o direito de contestar aumentos considerados abusivos.
É aconselhável buscar uma resolução amigável, mas também é possível recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, em caso de lesão, para exigir que as escolas justifiquem seus reajustes de acordo com as despesas.
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