Em 2023, o pagamento do PIS/PASEP está sendo direcionado aos trabalhadores do setor privado e público, respectivamente, que tiveram vínculo empregatício em 2021, estabelecendo assim o ano-base. Em 2024, a referência será o ano de 2022, permitindo que aqueles que trabalharam nesse período recebam os valores. Saiba mais detalhes sobre quais os requisitos necessários para realizar o saque do benefício, logo abaixo.
Dinheiro bem-vindo no fim do ano
O PIS/PASEP, benefício fundamental para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada, contempla milhões de pessoas anualmente.
O PIS, Programa de Integração Social, é destinado aos trabalhadores do setor privado, e é administrado pela Caixa Econômica Federal. Enquanto o PASEP, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é destinado aos funcionários públicos e gerido pelo Banco do Brasil.
Pagamentos do PIS/PASEP em 2023 e 2024
Em 2023, o pagamento do PIS/PASEP é direcionado aos trabalhadores que tiveram vínculo empregatício em 2021, estabelecendo assim o ano-base.
Em 2024, a referência será o ano de 2022, permitindo que aqueles que trabalharam nesse período recebam os valores. Saiba mais detalhes sobre como receber, logo abaixo.
Leia mais: Aviso: Pis/Pasep será liberado para 10 milhões de trabalhadores; seu CPF está na lista?
Quais os requisitos para receber o PIS/PASEP?
Para sacar o PIS/PASEP em 2023, é necessário atender a certos critérios. Confira, em detalhes, logo abaixo:
- O beneficiário deve estar inscrito no programa por, no mínimo, cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano-base, ter recebido até dois salários mínimos e ter os dados trabalhistas devidamente registrados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
- A quantia a ser recebida varia de acordo com o número de meses trabalhados, com um valor máximo de R$ 1.320, conforme o salário mínimo vigente. Entretanto, é importante destacar que, no próximo ano, o valor deve aumentar, já que o salário mínimo ultrapassará a marca de R$ 1.400.
É essencial para os beneficiários se manterem informados sobre as datas e critérios de pagamento do PIS/PASEP, uma vez que este é um benefício significativo para muitos trabalhadores brasileiros.
O PIS/PASEP na história
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados no Brasil com o intuito de promover a integração dos trabalhadores e a formação de patrimônio.
Como mencionado mais acima, o PIS é voltado para os trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP abrange os servidores públicos.
Instituídos durante o governo do presidente Emílio Médici, em 1970, através da Lei Complementar 7/1970. A ideia por trás do PIS/PASEP era utilizar parte dos recursos arrecadados com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para criar um fundo destinado a beneficiar os trabalhadores e servidores públicos.
Inicialmente, os recursos do PIS/PASEP eram depositados nas contas individuais dos trabalhadores e servidores, com o objetivo de fomentar a poupança e proporcionar um suporte financeiro em momentos de necessidade.
Com o tempo, a legislação foi alterada, e os valores passaram a ser pagos anualmente como abono salarial, ampliando o alcance do benefício.
O PIS/PASEP é financiado pelas contribuições das empresas, que destinam um percentual de suas folhas de pagamento para esses programas.
Os trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos têm o direito de receber esse abono anual, o qual varia de acordo com o tempo de trabalho e o salário mínimo vigente.
Leia também: Fila de 10 milhões ESPERA pelo Pis/Pasep parado; veja sua posição
