Na última quinta-feira (05), uma boa notícia foi motivo de celebração para aposentados e pensionistas, graças a uma excelente notícia vinda do INSS. É importante ficar atualizado para não perder nenhum detalhe desta novidade.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), programa essencial do governo, destinado, especialmente, aos aposentados e trabalhadores com carteira assinada, sempre divulga atualizações importantes. E o mês de outubro já começou trazendo boas notícias para os beneficiários. A seguir, continue lendo para saber mais detalhes.
Aposentados: calendário do INSS faz pagamentos de outubro
O calendário do INSS confirma que hoje, quinta-feira (05), um novo grupo de beneficiários receberá seus pagamentos. A distribuição dos pagamentos é baseada na renda dos segurados, dividindo entre aqueles que ganham até um salário mínimo e aqueles que recebem mais, acima de R$1.320.
Outro fator relevante é o número final do Número de Identificação Social (NIS), que representa a data em que o pagamento será liberado. Começa com o número 1 e avança ao longo dos dias úteis da semana até que todos tenham recebido.
Hoje, os que ganham até um salário mínimo com número final de NIS 9, e os que ganham mais de um salário mínimo com números finais de NIS 4 e 9, estão celebrando, pois chegou o dia de receber o pagamento, de acordo com o calendário do INSS.
Aqueles com NIS de 1 a 8 já podem retirar os fundos, enquanto os demais terão que aguardar o restante da semana para serem contemplados com esse benefício. Segundo informações do portal Uo’, mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas receberão esses pagamentos ao longo do ano de 2023.
Prova de vida pode ser feita online
Aposentados e pensionistas do INSS agora têm uma opção mais prática para realizar a prova de vida. Até o dia 03, aqueles que desejavam confirmar sua presença e identidade por meio do reconhecimento facial eram direcionados ao aplicativo GOV.BR. No entanto, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou uma nova alternativa.
De acordo com o MGI, se houver dificuldades na validação facial, em função de inconsistências no cadastro ou à ausência de registro biométrico facial nas bases de dados da Senatran e do TSE, o beneficiário precisará comparecer à agência bancária onde recebe o benefício.
A nova funcionalidade simplificou a captura da imagem facial, exigindo apenas que o usuário ajuste seu rosto dentro da área indicada na tela do smartphone. Siga o passo a passo abaixo para realizar a prova de vida no aplicativo SouGOV:
- Abra o aplicativo SouGOV, disponível para Android e iOS;
- Acesse o menu (representado por três linhas ao lado do nome SOUgov.br);
- Se a prova de vida estiver pendente ou atrasada, inicie o procedimento clicando em “Realizar Prova de Vida”;
- Leia as instruções fornecidas;
- Escolha a opção “Fazer reconhecimento facial”;
- Ajuste seu rosto conforme as dicas anteriores;
- Tire uma foto ao clicar no botão designado para realizar o reconhecimento facial;
- Se a biometria for validada com sucesso, uma mensagem de confirmação será exibida.
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Boas notícias para quem se aposentou antes de 2008
O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe boas notícias para aposentados que tiveram suas aposentadorias concedidas antes de 2008. A votação, ocorrida entre 22 e 29 de setembro, estabeleceu um precedente significativo para futuras decisões similares. Essa decisão do STF considerou constitucional o reajuste para servidores públicos aposentados antes de 2008.
Com isso, os benefícios dos aposentados do serviço público e seus dependentes serão ajustados usando o mesmo índice aplicado pelo INSS. Vale destacar que essa exceção não se aplica aos beneficiários com direito à paridade, já prevista para esse tipo de reajuste.
Anualmente, o INSS atualiza os valores dos benefícios e aposentadorias com base no INPC para manter o poder de compra em relação à inflação. Agora, com a decisão do STF, esses reajustes também se aplicam às aposentadorias dos servidores públicos. Isto acontece em função da Lei 11.784/2008, que determinou o reajuste dos proventos e pensões concedidos a funcionários públicos federais e seus dependentes a partir de 2008, excluindo o período anterior.
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