Quando o assunto é mobilidade urbana, há bastante coisa para se debater. Principalmente, sobre o valor das passagens de ônibus, seja ele municipal ou intermunicipal. Todavia, pensando nos altos valores, o Governo decidiu estabelecer uma lei que garante 2 assentos gratuitos nos ônibus que trafegam entre municípios e 50% de desconto nos outros assentos, confira como solicitar o benefício e “viajar” de graça.
Todos poderão ter o desconto em questão?
Sim, a lei vale para todos os brasileiros que estiverem dentro das regras para obter o benefício. A saber, ter mais de 65 anos e possuir uma renda de até 2 salários mínimos. A lei em questão foi assinada no Dia Internacional da Pessoa Idosa e dos 20 anos do Estatuto do Idoso.
O responsável por isso foi o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior. Ele sancionou a Lei n. 21.685/2023 que permite que o benefício seja implantado. Vale lembrar que as empresas têm 90 dias para se adequarem às novas regras.
Vale lembrar que no momento, a lei em questão vale apenas para o Paraná, já que é uma lei estadual. Mas há alguns incentivos do tipo que já existem na esfera Federal.
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Qual o motivo disso?
O principal motivo que levou a lei entrar em vigor, é por conta dos habitantes da região. Segundo o último Censo que foi realizado, o número de idosos que moram no Estado aumentou bastante e a tendência é que até o final da década, exista mais idosos que crianças morando no local.
Por conta disso, é necessário que todo o território estadual se prepare, para receber tantos idosos de uma só vez. E por conta disso, vários setores devem ser melhorados, como é o caso da mobilidade urbana.
Acredita-se que nos próximos anos, ações voltadas à saúde e ao lazer e bem-estar do público em questão, também venham ocorrer.
Como irá ocorrer a distribuição das passagens gratuitas?
Basicamente, em todos os ônibus, a empresa deve reservar 2 assentos que serão destinados ao público em questão, no caso, sem a necessidade de efetuar pagamento algum. Lembrando, que pode ser comprada apenas 1 passagem por pessoa.
Já os demais assentos, também ficam à disposição do público em questão, mas não com a gratuidade e sim, com um desconto no valor de 50%.
As próprias empresas que precisam cuidar do controle estatístico em relação aos bilhetes gratuitos, além de informar sobre todos os descontos que foram concedidos.
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