Foi anunciado, na última terça-feira (26), a criação de um novo auxílio social voltado diretamente aos estudantes do ensino médio. O principal objetivo dessa medida é incentivar os jovens de famílias de baixa renda a permanecerem na escola, combatendo o problema da evasão escolar. Continue a leitura a seguir, e saiba mais informações.
Um seguro estudantil
Na última terça-feira (26), em um anúncio oficial, o governo federal revelou que está em processo de desenvolvimento de um novo auxílio destinado aos alunos do ensino médio.
O principal objetivo dessa medida é incentivar os jovens de famílias de baixa renda a permanecerem na escola, combatendo o problema da evasão escolar. Continue a leitura a seguir, e saiba mais informações.
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Programa em fase final de preparação
Durante o evento de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT/CE), divulgou o novo auxílio destinado aos estudantes do ensino médio.
O programa está atualmente em fase final de preparação, com detalhes adicionais ainda a serem divulgados.
No entanto, já se sabe que o programa será direcionado para jovens com idades entre 14 e 15 anos, pertencentes a famílias de baixa renda e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O Ministro destacou que aproximadamente 7% dos estudantes do ensino médio abandonam os estudos durante essa fase crítica de suas vidas. Portanto, o governo pretende fornecer um apoio financeiro mensal para ajudar esses estudantes com as despesas do dia a dia.
Além disso, está sendo planejada a criação de uma poupança que poderá ser utilizada pelos estudantes em projetos individuais, como iniciar um negócio ou ingressar na universidade.
Requisitos para o benefício estudantil
Em ambos os casos, haverá requisitos para que os jovens sejam contemplados com o auxílio, incluindo frequência escolar e obtenção de aprovação acadêmica.
Embora os valores exatos do auxílio e da poupança ainda não tenham sido determinados, o Ministro afirmou que o programa será financiado por recursos provenientes dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social.
Jovens são maioria no CadÚnico
De acordo com dados da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), atualizados em julho de 2023, o CadÚnico conta com o cadastramento de 42,53 milhões de famílias, o que equivale a cerca de 95,79 milhões de pessoas.
Os adolescentes entre 7 e 15 anos representam o grupo mais numeroso dentro do CadÚnico, totalizando 16,63 milhões de pessoas. Em seguida, estão os jovens com idades entre 18 e 24 anos, somando 10,94 milhões de inscritos, e os adolescentes entre 16 e 17 anos, com um total de 3,61 milhões de pessoas cadastradas.
Abaixo, entenda a tabela com a divisão de inscritos no CadÚnico por idade.
Iniciativa para levar internet às escolas públicas
O auxílio destinado aos estudantes do ensino médio está diretamente relacionado à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas do governo, que tem como objetivo disponibilizar acesso à internet em todas as escolas públicas do país até 2026.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu um decreto para a criação dessa estratégia, que contará com um investimento de aproximadamente R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC, novo programa de investimentos coordenado pelo governo federal.
Esse programa foi lançado em agosto deste ano e prevê um investimento total de R$ 1,5 trilhão até 2026. A iniciativa de fornecer acesso à internet inclui a instalação de placas solares para garantir o fornecimento de energia às escolas, especialmente aquelas que carecem de infraestrutura adequada, concentradas principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Além de garantir conectividade e disponibilizar equipamentos como tablets e computadores, a estratégia visa alinhar o ensino com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a cidadania digital, aprimorando os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, bem como a gestão escolar.
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Como atualizar o cadastro
A atualização cadastral no CadÚnico é essencial, pois é através desta plataforma que o Governo Federal consegue ter acesso às famílias de baixa renda para serem beneficiadas com os auxílios.
O correto é fazer a atualização cadastral a cada dois anos ou quando houver alguma alteração, é sempre importante esses dados ficarem atualizados, pois assim irá trazer a garantia de que você e sua família precisa dos benefícios e os dados vão estar de acordo com a realidade atual que a família está vivendo.
Para você fazer isso basta acessar o site do www.gov.br para analisar se os seus dados estão atualizados ou desatualizados. Também pode existir a possibilidade de as informações que você forneceu estar sendo confrontada em outras bases de dados federais do aplicativo.
Por isso, é de suma importância manter os dados atualizados. De vez em quando sempre é bom entrar no Gov ou no aplicativo no CadÚnico para dar uma olhada. Se por acaso não houver nenhuma alteração em seus dados na última entrevista feita no CadÚnico, você pode confirmar através do app, mas se caso quiser mudar algo é necessário ir presencialmente até um posto de atendimento para realizar a atualização dos seus dados através de uma nova entrevista.
Para a revisão cadastral deste ano de 2022, foram chamadas apenas as famílias que estão com os dados desatualizados, com a última atualização feita no ano de 2016 ou em 2017. Todas as famílias que estão cadastradas para a revisão também estão incluídas aquelas que recebem os programas do Auxílio Brasil, TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica e BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social).
