O programa de transferência de renda Auxílio Gás, também conhecido popularmente como Vale Gás, representa um importante recurso estratégico de proteção social, ajudando a garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias mais vulneráveis, ao mesmo tempo em que contribui para a redução da desigualdade social no Brasil. Para o mês de outubro, o repasse já está confirmado pelo governo. Saiba mais detalhes sobre as datas de pagamento, a seguir.
Ele está de volta
A partir do próximo mês, o governo federal retomará o pagamento do Auxílio Gás, um benefício criado para amenizar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias brasileiras de baixa renda. Continue a leitura, logo abaixo, e entenda como está distribuído o calendário de repasses do benefício social.
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“Vale Gás” e sua história
Instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, o programa tem como principal objetivo garantir que as famílias mais vulneráveis possam ter acesso a esse insumo essencial.
Como funciona o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás cobre 100% do valor médio de um botijão de gás de cozinha, sendo pago a cada dois meses para os beneficiários. O valor do benefício é determinado a partir da média nacional do preço do produto, calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás varia bimestralmente, dependendo do preço médio do botijão de gás de cozinha e do processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único, uma rotina administrativa executada pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Este processo garante que o benefício seja direcionado àqueles que mais precisam, além de estar sujeito à disponibilidade orçamentária.
Quem pode receber?
O Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que apresentam uma renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário-mínimo, ou seja, R$ 660. Importante deixar claro que os beneficiários de outros programas sociais, como o Bolsa Família, também têm direito ao Auxílio Gás, visto que esses benefícios não são incluídos no cálculo da renda. Para verificar a elegibilidade para o Auxílio Gás, os interessados devem acessar o aplicativo Bolsa Família, disponível para sistemas Android e iOS.
Além disso, o benefício é concedido a famílias que possuam em sua composição indivíduos residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que tenham seu cadastro validado pelo gestor com base em dados que permitam a devida averiguação.
Calendário de pagamento
O governo federal confirmou que o próximo pagamento do Auxílio Gás será realizado a partir do dia 18 de outubro de 2023, exatamente em uma quinta-feira. O valor do benefício continuará correspondendo a 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha durante esse ano.
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