Atrasados do INSS: 2,2 bilhões de reais ainda em setembro; quem recebe?

Recentemente, foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) aproximadamente R$ 2,28 bilhões, destinados a mais de 144 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que correspondem a valores atrasados que pensionistas e aposentados têm direito, após receberem decisão favorável de ações judiciais referentes a revisões e concessões de benefícios previdenciários. Saiba, a seguir, quem deve receber o valor ainda neste mês.

Atrasados, enfim, liberados

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou recentemente um valor total de aproximadamente R$ 2,28 bilhões, destinados a mais de 144 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que correspondem a valores atrasados que os segurados têm direito.

Entre os favorecidos estão pensionistas e aposentados do INSS que ganharam decisões judiciais favoráveis relativas à concessão ou revisão de benefícios em agosto e que receberão esses valores em setembro. Continue lendo, logo abaixo, e saiba quando você irá receber.

Os beneficiários dos atrasados do INSS

Os atrasados do INSS referem-se a valores retroativos que pensionistas e aposentados têm direito por terem vencido causas judiciais contra a Previdência Social. Essas causas são conhecidas como Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e o valor pago aos segurados funciona como uma espécie de indenização. Isso ocorre quando o processo não permite mais a abertura de qualquer recurso.

Entenda os valores das RPVs

É importante mencionar que as RPVs são causas limitadas ao valor máximo de 60 salários mínimos. Quando a causa tem um valor superior, ela passa a ser tratada como um Precatório, que possui outras condições de liberação. Neste mês, os beneficiários do INSS – aposentados e pensionistas – cujas RPVs tiveram resultado positivo do poder Judiciário em agosto serão os que receberão esses valores.

Após a liberação desses recursos pelo CJF, o valor é distribuído entre os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. Cada um desses TRFs segue seu próprio calendário para a liberação dos recursos. Continue a leitura para verificar a data correspondente a sua região, logo abaixo.

Como consultar os atrasados do INSS?

A data de liberação dos valores varia de acordo com cada TRF. Portanto, o beneficiário deve consultar o site do TRF do seu estado para obter informações. Para fazer isso, basta abrir um aplicativo de pesquisa e digitar “TRF” seguido do número correspondente. Por exemplo, se você é de São Paulo, deve pesquisar “TRF3” e acessar o site da instituição.

Ao acessar o site, procure pela opção “Consultar RPVs”, insira as informações solicitadas e consulte o resultado do seu processo. Para facilitar essa consulta, é importante ter em mãos o número do requerimento do processo, seu CPF ou o número da ação judicial. Vale ressaltar que os herdeiros de beneficiários falecidos também têm direito a sacar os valores atrasados, desde que possam comprovar seu vínculo com o titular.

Distribuição dos valores por região

Os valores liberados foram distribuídos aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país de acordo com a seguinte divisão:

TRF da 1ª Região – Abarca os estados de DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP. O valor total liberado foi de R$ 1.151.593.517,90, destinado a 60.979 beneficiários.
TRF da 2ª Região – Inclui os estados do RJ e ES. Foi liberado um total de R$ 193.399.353,00 para 9.508 beneficiários.
TRF da 3ª Região – Abrange os estados de SP e MS. O valor total liberado foi de R$ 400.835.394,24, destinado a 13.113 beneficiários.
TRF da 4ª Região – Compreende os estados de RS, PR e SC. Foi liberado um total de R$ 576.324.480,59 para 32.127 beneficiários.
TRF da 5ª Região – Inclui os estados de PE, CE, AL, SE, RN e PB. O valor total liberado foi de R$ 409.402.890,03, destinado a 28.944 beneficiários.

Esse planejamento estratégico e a distribuição organizada dos recursos mostram o compromisso do CJF e do INSS em garantir que os beneficiários recebam seus atrasados de maneira justa e eficiente.