Foi dada a largada, nesta segunda-feira (18), para o início dos pagamentos referentes aos repasses do programa Bolsa Família do mês de setembro. De acordo com as novas regras do benefício social, as famílias devem cumprir alguns requisitos para não apenas continuarem recebendo o auxílio, como terem a chance de aumentar a quantia recebida, e isso inclui a frequência escolar das crianças que fazem parte do grupo familiar beneficiado. Continue a leitura, logo abaixo, e saiba mais.
De olho nas regras
A Caixa Econômica Federal (CEF) está se preparando para efetuar os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de setembro, a partir desta segunda-feira (18). Nesse próximo ciclo, mais de 21 milhões de famílias que participam do programa têm a expectativa de receber o benefício.
No entanto, é fundamental compreender que o número de beneficiários pode sofrer variações nos próximos meses, uma vez que a permanência no programa está condicionada ao cumprimento de critérios específicos. Continue a leitura, a seguir, e entenda mais detalhes sobre os novos requisitos.
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Requisitos do Bolsa Família em 2023
Uma das condições determinantes para continuar recebendo o auxílio social em 2023 é a frequência escolar das crianças pertencentes às famílias inscritas no programa Bolsa Família. Nesse sentido, os pais, mães ou responsáveis pelos estudantes devem monitorar atentamente o número de faltas de seus filhos na escola, pois isso pode ter um impacto decisivo na continuidade do benefício.
Conforme o decreto que instituiu o novo Bolsa Família, é necessário que as crianças com até seis anos de idade mantenham uma frequência escolar de, no mínimo, 60% dos dias letivos. Para aquelas com mais de seis anos, o índice mínimo de presença exigido é de 75%. É importante ressaltar que o governo realiza um acompanhamento rigoroso dessas condições e, caso elas não sejam cumpridas, existe o risco de suspensão do pagamento das parcelas, cujo valor mínimo é de R$ 600.
Justificando as faltas
No entanto, caso não seja possível evitar as faltas, as famílias têm a possibilidade de justificar a ausência em sala de aula, evitando assim a perda do benefício. O Sistema de Acompanhamento do Bolsa Família aceita diversas justificativas, tais como doença comprovada, falecimento na família, indisponibilidade de serviço educacional e impedimentos à mobilidade, como fatores ambientais, calamidades públicas, enchentes, falta de transporte e violência urbana ou escolar.
Atualizações sobre o Bolsa Família em 2023
Segundo dados do governo federal, mais de 21 milhões recebem os repasses do programa de transferência de renda. No entanto o valor do auxílio não é igual para todas as famílias cadastradas no sistema do CadÚnico. Entenda melhor, logo abaixo.
Entenda o cálculo dos valores do benefício
O governo, como já amplamente divulgado, estabeleceu o valor mínimo do programa Bolsa Família em R$ 600. Além disso, o programa prevê valores adicionais para os beneficiários:
- R$ 150 extras para cada criança com idade máxima de 6 anos;
- R$ 50 extras para crianças acima de 7 anos e jovens menores de 18;
- R$ 50 adicionais para gestantes.
Saiba quais as regras para receber o Bolsa Família em 2023
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Manter pelo menos 75% de frequência escolar para jovens de 6 a 18 anos e para aqueles que não concluíram a educação básica;
- No caso de gestantes, realizar o acompanhamento pré-natal regular;
- Carteiras de vacinação precisam ser mantidas atualizadas para todo o grupo familiar.
Quem pode solicitar?
- Famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar por pessoa de até R$ 100,00;
- Grupo familiar em situação de pobreza, com renda familiar por pessoa entre R$ 100,01 e R$ 200;
- Famílias com gestantes, mães em fase de amamentação ou pessoas de 0 a 21 anos não completos;
- Grupo familiar em Regra de Emancipação.
Consultando o Bolsa Família pelo CPF
Para consultar o Bolsa Família (Auxílio Brasil), você dispõe de várias opções:
- Aplicativo Caixa tem, disponível para sistemas Android e iOS;
- Ministério da Cidadania, através do número 121;
- Central de Atendimento da Caixa, através do número 111.
Como efetuar o saque?
O saque do Bolsa Família pode ser realizado de diferentes formas:
- Utilizando o Aplicativo Caixa Tem;
- Com o novo cartão Bolsa Família ou cartão cidadão
- Para sacar sem o cartão, bastar gerar um código através do app Caixa Tem;
- Efetuando o saque em qualquer agência bancária de sua preferência.
Cronograma de pagamentos de setembro
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