Em reunião realizada na última quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com os ministros do Trabalho, da Fazenda e da Casa Civil deu indícios de que as almejadas alterações na modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem estar evoluindo. Continue a leitura, logo abaixo, e entenda o que deve mudar no que se refere às regras da modalidade de resgate do fundo.
A regra é clara, mas pode mudar
Na última quarta-feira (13), uma reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Trabalho, da Fazenda e da Casa Civil, juntamente com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, mostrou uma aparente evolução na possibilidade de serem feitas alterações nas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia expressado diversas vezes sua intenção de reformar o formato desta modalidade de resgate do valor, alegando que as regras vigentes prejudicavam os trabalhadores.
Continue a leitura, a seguir, para entender melhor as mudanças que estão sendo planejadas para o saque-aniversário do FGTS em 2023 e também como os trabalhadores poderão antecipar seus saldos do FGTS quando desejarem.
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O futuro do saque-aniversário
Durante a reunião que reuniu os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), junto ao presidente Lula (PT) e Chico Macena (secretário-executivo do Ministério do Trabalho), na última quarta-feira (13), foi iniciado um processo de alteração nas regras do saque FGTS 2023.
Alteração pode beneficiar trabalhador demitido
O objetivo principal dessas mudanças é tornar possível que, mesmo na opção pelo saque-aniversário, o trabalhador possa sacar o restante do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O projeto permitirá que os trabalhadores demitidos a partir de abril de 2020 e que tenham adotado o saque-aniversário possam efetuar o saque retroativo do saldo do FGTS até esse período.
Proposta de mudança já está valendo?
Após a reunião desta semana, o governo federal pretender enviar o projeto ao Congresso nos próximos dias. Entretanto, é esperada uma resistência por parte do órgão legislativo em relação às alterações propostas. Sendo assim, as novidades ainda não foram oficialmente implementadas na modalidade de saque.
Atualmente, os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário abrem mão do saque-rescisão, que é o método tradicional de retirada do FGTS. No saque-aniversário, ao contrário do saque-rescisão, o trabalhador tem acesso apenas a uma parcela anual do saldo total de suas contas do Fundo, valor esse que varia de acordo com o saldo disponível nas contas do titular. É possível simular o saque através do aplicativo FGTS.
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