Passeio sem coleira? Pode um simples passeio com seu cão se tornar objeto de regulamentação e controvérsia? Em várias cidades do Brasil, a questão de como e onde conduzir os animais de estimação, especialmente em áreas públicas, já cruzou as fronteiras da vida cotidiana para chegar aos gabinetes de políticos e juristas. Diversos municípios estão formulando ou já têm leis em vigor que ditam os padrões de segurança e etiqueta para sair às ruas com os caninos, fazendo com que o tema do uso de coleiras e guias para cães seja agora mais do que uma escolha pessoal — é um debate público.
Coleira em cães: usar ou não usar?
A prática de levar cães para passear é vista por muitos como uma atividade simples e prazerosa que fortalece os laços entre o pet e seu tutor. Além de ser um momento de alegria e exercício para o animal, os passeios diários são essenciais para a sua saúde física e mental. Segundo especialistas, a endorfina liberada durante o exercício físico contribui para o bem-estar geral do animal, tornando os cães que têm uma rotina de caminhadas mais calmos e menos propensos a estresse. Além disso, o exercício ajuda a retardar o envelhecimento, melhora o sono e ajuda na prevenção de diversas condições de saúde, como obesidade e hipertensão.
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Mas a questão que divide opiniões é o uso de coleiras e guias. Enquanto alguns tutores confiam no comportamento dos seus pets ao ponto de deixá-los soltos durante o passeio, outros optam por manter sempre o controle com o auxílio desses acessórios. Esta divisão de opiniões se reflete em decretos e leis em diferentes regiões do país, incluindo cidades como Porto Seguro na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Por exemplo, o decreto número 14.302/23 de Porto Seguro estabeleceu que é proibida a circulação de cães sem o uso de coleira e guia em locais públicos, incluindo áreas com grande concentração de pessoas.
No caso de São Paulo, a legislação é ainda mais específica. A lei municipal 13.131 exige que todos os cães sejam mantidos em coleiras e guias ao serem levados para espaços públicos. O texto ainda estipula que os animais devem ser controlados por pessoas capazes de fazê-lo efetivamente, e devem portar uma placa de identificação na coleira. Já a legislação estadual foca nos cães de raças consideradas mais agressivas, exigindo o uso de coleira e guia de condução nesses casos.
Segurança do animal e das pessoas
Entretanto, não se trata apenas de seguir o que determina a lei. Preocupações com a segurança do animal e das pessoas ao redor também devem ser levadas em conta. O ambiente externo oferece uma série de riscos em potencial, como trânsito intenso e outros animais. Além disso, é crucial que os tutores estejam atentos ao estado de saúde do pet, incluindo a vacinação e o controle de parasitas, e até aos horários de passeio para evitar a exposição ao sol em horas mais quentes.
Por último, mas não menos importante, a educação ambiental também faz parte do pacote. É fundamental que o tutor leve consigo sacolas para recolher as fezes do animal, contribuindo para a manutenção da limpeza dos espaços públicos.
Portanto, o ato de passear com um cão pode ser mais complexo do que aparenta, envolvendo desde a saúde e o bem-estar do animal até questões de segurança pública e legislação. A diversidade de opiniões e regras em diferentes locais do Brasil só ressalta a importância de um debate informado e responsável sobre o tema.
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