Pare de ser ENGANADO! 7 direitos que todos os consumidores têm

Você pode não acreditar, mas os consumidores têm um poder maior do que imaginam. Afinal, são eles que influenciam no crescimento econômico de um país, influenciando as empresas a produzirem produtos e serviços de qualidade. No entanto, mesmo com esses superpoderes, a maioria desconhece os seus direitos e constantemente é lesado por algum serviço ou compra que ignorou o código de defesa do consumidor. A seguir, entenda os principais direitos que você, consumidor, possui.

Consumidor mais atento

Os consumidores desempenham um papel fundamental na economia global, impulsionando o mercado e dando vida às transações comerciais diárias. Em outras palavras, são eles que movem o crescimento econômico, influenciando as empresas a produzirem produtos e serviços de qualidade.

No entanto, muitas vezes esses mesmos consumidores não estão cientes dos direitos que possuem ao adquirir esses produtos e serviços, essenciais para garantir uma compra justa e proteger os consumidores contra práticas injustas. Continue a leitura, logo abaixo, para conhecer melhor quais os seus direitos e como ficar mais atento quando os mesmos são ignorados.

Conheça os seus direitos

Um dos direitos mais importantes do consumidor é o acesso à informação. Isso significa que as empresas devem fornecer informações claras e precisas sobre os produtos ou serviços que estão sendo oferecidos. Isso inclui detalhes sobre os preços, características, garantias, prazos de entrega e políticas de devolução. Os consumidores têm o direito de tomar decisões informadas com base nessas informações.

Outro direito fundamental do consumidor é o direito à segurança. As empresas são responsáveis por garantir que seus produtos sejam seguros para uso. Isso inclui garantir que os produtos não apresentem riscos à saúde ou segurança dos consumidores. Se um produto for considerado perigoso, os consumidores têm o direito de exigir um reembolso ou substituição.

Reclame o quanto quiser

Além disso, os consumidores têm o direito de reclamar. Se um produto ou serviço não atender às expectativas do consumidor ou se houver algum problema, eles têm o direito de reclamar e buscar uma solução. Isso pode incluir reparo, substituição, reembolso ou compensação por danos causados.

Os consumidores também têm o direito de cancelar contratos. Se um consumidor assinar um contrato e depois decidir que não deseja mais prosseguir, eles têm o direito de cancelar o contrato dentro de um determinado período de tempo, chamado de “prazo de desistência”. Isso é especialmente importante em contratos de serviços, como assinaturas de academias ou planos de telefonia.

Outro direito importante do consumidor é o direito à privacidade. As empresas devem proteger as informações pessoais dos consumidores e não devem compartilhá-las sem o consentimento do consumidor. Os consumidores têm o direito de saber como suas informações estão sendo usadas e têm o direito de optar por não compartilhá-las.

Mas em relação aos direitos voltados diretamente a bens e serviços? Veja quais são, logo abaixo.

Veja 7 direitos exclusivos do consumidor

Pedido demorado: O primeiro direito se refere ao respeito a pedidos demorados. É provável que você desconheça, mas você pode simplesmente ir embora em situações como essa, mesmo já tendo realizado o pedido. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estabelece que os consumidores não precisam pagar pelo pedido feito.
Comida gratuita: Se a comida apresentar cabelo, insetos ou mesmo algum cheiro estranho, o consumidor não é obrigado a pagar pelo prato. Caso haja algo perceptível, o consumidor pode optar por um novo ou até mesmo recusar o pagamento.
Couvert ‘artístico’: O couvert jamais deve ser obrigatório, mesmo esteja acompanhado de petiscos ou shows nos bares ou restaurantes. Ele deve ser cobrado somente em casos onde o consumidor é acordado previamente.
Suspensão da TV a cabo: A suspensão da TV a cabo pode ser feita sem nenhum custo adicional quando você está de férias. As empresas responsáveis não são responsáveis e não podem obrigá-lo a continuar o plano nesse período.
Tempo em filas O tempo em filas também é protegido por lei. Em bancos, especialmente, o tempo máximo de espera é de 20 minutos em dias normais, de movimento normal; e de 30 minutos caso seja no horário de pico.
Fechamento de contas: Alinhado aos bancos, o consumidor também pode solicitar o encerramento de sua conta bancária a qualquer momento, desde que não haja pendências.
Cancelamento de compras: Previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor pode ter acesso ao reembolso total do serviço, desde que seja dentro do prazo de sete dias.