O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ele foi criado com o intuito de fazer uma reserva financeira para os trabalhadores, para que em situações extremas como:
- Aposentadoria
- Compra de imóveis
- Demissão sem justa causa
O trabalhador possa ter um fundo de reserva. No entanto, ele também pode ser usado em algumas situações de doenças graves. Como todos sabem, o FGTS funciona mais como uma poupança feita pelo empregador que precisa fazer o depósito todo mês em uma conta aberta com o nome do funcionário no banco da Caixa Econômica Federal.
Trabalhador rural tem direito ao FGTS?
A resposta é sim! O trabalhador rural também tem direito ao FGTS, além disso os empregados domésticos, trabalhadores avulsos e temporários, como por exemplo os safreiros que são os operários rurais, ele também tem direito assim como os profissionais atletas.
No entanto, esse valor do pode ser sacado em determinadas situações, como explicamos mais acima. A mais comum entre elas é a demissão sem justa causa ou compra da casa própria. Também existe uma modalidade que permite fazer o saque do FGTS sem ser nenhuma dessas ocasiões, que é o saque-aniversário, onde o trabalhador pode retirar uma quantia anual no mês do aniversário.
Saque do FGTS em caso de doença
O saque do FGTS só pode ser feito em casos específicos, entre eles em caso de doença grave, tanto do trabalhador ou dos seus dependentes. Porém, para os dependentes também tem alguns requisitos, que são:
- Cônjuge ou companheiro do trabalhador(a)
- Filhos e enteados com menos de 21 anos ou até 24 caso estejam estudando
- Dependentes reconhecidos pela Previdência Social
- Pessoas declaradas como dependentes no Imposto de Renda
Já no caso do saque do FGTS para o apoio aos dependentes, é preciso que o trabalhador apresente toda a documentação para comprovar, os documentos são:
- Certidão de casamento
- Certidão de nascimento
- Declaração de união estável
- Prova de coabitação
- Entre outros
Doenças que possibilitam o saque
- Alienação Mental
- Cardiopatia Grave
- Cegueira
- Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante)
- Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante)
- Hanseníase
- Hepatopatia Grave
- Nefropatia Grave
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose Ativa
- HIV/AIDS
- Neoplasia Maligna
- Estágio Terminal
Veja também: Saque pelo app: aprenda a garantir seu FGTS
Como solicitar o saque do FGTS?
- Entre no APP do FGTS
- clique em “Meus Saques”
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”
- Selecione o motivo do Saque “Doença grave, terminal ou Órtese/Prótese”;
- Informe quem é o acometido ou portador da enfermidade (Titular ou Dependente)
- Leia todas as informações sobre as condições e documentações necessárias e depois clique em “Solicitar Saques FGTS”
- Cadastre uma conta bancária em seu nome e pode ser de qualquer Instituição Financeira
- Faça Upload dos documentos
- Verifique os documentos anexados
Pronto! A Caixa irá validar seus dados e se estiver tudo correto o valor será creditado em sua conta.
Veja também: Você pode fazer empréstimo com o FGTS parado; vale a pena?
