O frequente pente-fino do programa do Bolsa Família, um benefício não vitalício, tem gerado diversos questionamentos na população. Segundo o processo de conferência cadastral, quem apresenta qualquer tipo de irregularidade em seu cadastro pode perder o pagamento ou até mesmo ter a conta cancelada.
O processo, intensificado em março de 2023, encontra-se sob a gestão da equipe do presidente atual. No entanto, a iniciativa busca essencialmente verificar a veracidade dos dados informados no Cadastro Único e detectar possíveis erros ou discrepâncias nessa base de informações.
Em sua primeira fase, o pente-fino direcionou sua atenção para famílias unipessoais, dentro do contexto do Bolsa Família, este termo refere-se a famílias compostas por um único membro. Isso ocorreu diante do expressivo aumento de beneficiados pertencentes a esta composição durante o último ano. Assim, no ano de 2022, 22% dos contemplados pelo Auxílio Brasil eram famílias unipessoais.
Desse modo, o Tribunal de Contas da União alertou para potenciais irregularidades. Ainda, o governo anterior reconheceu que ocorreu uma falha no Cadastro Único, o que refletiu na seleção de novos beneficiários. Como resultado, em 2023, das 5 milhões de famílias unipessoais, 900 mil foram excluídas.
Quem mais será afetado pelo pente-fino do Bolsa Família?
As famílias unipessoais ainda são consideradas as principais no alvo do pente-fino. Existe a suspeita de que muitas famílias têm se dividido a fim de acumular benefícios, atitude ilegal aos olhos das regras do programa. No entanto, indivíduos do mesmo núcleo familiar têm se passado por moradores solitários com o objetivo de receber o benefício em dobro.
Nesse sentido, em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social publicou uma portaria determinando que cada município só pode ter até 16% de famílias unipessoais entre os contemplados do Bolsa Família. Além desses, também devem passar pela averiguação cadastral e podem perder o benefício:
- Beneficiários que ultrapassaram o limite de renda permitido por pessoa;
- Famílias com crianças e adolescentes com situação de frequência escolar inadequada;
- Gestantes que não estão participando das consultas de pré-natal;
- Caderneta de vacinação desatualizada de crianças e adolescentes;
- Desatualização do CadÚnico há mais de dois anos.
Qual vai ser o valor do Bolsa Família em 2023?
O pagamento era de R$600,00 por família + R$150,00 por cada criança menor de 7 anos, totalizando no máximo R$900 reais por lar. Agora, o Governo vai pagar no mínimo R$600 reais, porém famílias com mais de 4 pessoas receberão R$142 reais por integrante de cada família, aumentando o valor.
Quem tem direito de receber o Bolsa Família em 2023?
Famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar por pessoa seja de R$100,01 a R$200,00. Famílias com mulheres grávidas, mães amamentando ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos. Famílias sob Regra de Emancipação.
Vai ter décimo terceiro para o Bolsa Família em 2023?
O décimo terceiro do Bolsa Família foi pago entre os dias 19 e 30 de junho de 2023. A ordem dos depósitos foi definida conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), o código de 11 dígitos que identifica beneficiários de programas no sistema da Caixa Econômica Federal.
Saiba mais: Decisão tomada para quem mora sozinho! Bolsa Família será cortado de vez?
